Plenário da Câmara: esperando os novos membros

Deputados e senadores que assumirem o cargo no dia 2 de fevereiro terão a importante missão de ajudar a determinar os rumos da educação para os próximos dez anos. A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) deve ocorrer ao longo do ano de 2011 e a bancada da educação terá um papel fundamental nesse jogo. Alguns nomes de militantes antigos do setor estão fora do Congresso e novas caras chegam para reforçar o time.

Levantamento feito pela Educação junto às lideranças dos partidos, aliado a análises das antigas legislaturas, indica 33 nomes que deverão ter a educação como principal bandeira do seu mandato: 24 na Câmara dos Deputados e nove no Senado Federal. A maioria é dos partidos da base governista, o que, em tese, deve facilitar a aprovação de projetos da presidente Dilma Rousseff para o setor.

A bancada da educação não é tão consistente como a de outros setores presentes no parlamento, como, por exemplo, os ruralistas e os evangélicos. A defesa do direito à educação de qualidade é quase um discurso comum a todos os parlamentares, mas poucos têm atuação direta e acompanham as demandas e especificidades do setor. Tampouco têm reflexão mais aprofundada sobre o que, efetivamente, caracterizaria a qualidade. Mas para o atual presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, Angelo Vanhoni (PT-PR), já existe uma consciência maior dentro das duas casas da importância do tema. Ele acredita que mais parlamentares estão envolvidos na discussão e que os interesses partidários têm ficado em segundo lugar.

“Tenho o sentimento e a percepção de que a educação ganhou a condição suprapartidária. Podemos divergir em questões pontuais sobre os caminhos e procedimentos para conduzir alguns temas. Mas discussões importantes, como a aprovação da PEC 59 [que, aprovada em 2009, ampliou a obrigatoriedade de oferta do ensino, antes, dos 7 aos 14 anos, para a faixa dos 4 aos 17 anos], tiveram um apoio e um consenso de toda a comissão”, avalia.

Essa legislatura será a primeira após a aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e sua ratificação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – das regras da fidelidade partidária. Para o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine Pinto, esse fator vai mudar a atuação das bancadas, independentemente do setor. A partir desse princípio, o político tem uma obrigação com seu partido e não pode desvincular-se dele, sob pena de perder o mandato. Assim, devem se reduzir os casos de parlamentares que adotam posturas contrárias às orientações partidárias e trocam de legenda em meio ao mandato.

“Os deputados e senadores já estarão atuando sob a fidelidade partidária. Com esse advento os partidos passarão a ter mais influência sobre as bancadas. Os temas vão continuar a ser tratados, mas sob a ótica dos partidos”, acredita. Para o especialista, a mudança é positiva e criará um debate mais “democrático” já que os interesses de alguns grupos não devem ficar acima dos partidos.

“Já há uma maturidade no Congresso que estabelece uma diferenciação entre os interesses partidários e os que são comuns da população, do Estado brasileiro. Os temas são afetados pelos interesses políticos, é complicado separar isso. Mas vamos conseguir produzir um bom debate a partir dessa visão republicana de que os interesses específicos devem estar submetidos ao grande interesse do povo”, acredita Verlaine Pinto.

Baixas
Na Comissão da Educação da Câmara, apenas metade dos deputados e senadores conseguiu reeleger-se. Alguns políticos que há bastante tempo trabalham com os temas da educação não conseguiram a reeleição. Entre eles os deputados Carlos Abicalil (PT-MT), Lobbe Neto (PSDB-SP), Pedro Wilson (PT-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN), além da senadora Fátima Cleide (PT-RN), atual presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Desses todos, a maior surpresa foi a não
reeleição de Abicalil, parlamentar que teve ativa participação nos debates da Conferência Nacional de Educação (Conae-2010), evento que produziu as propostas de base para o Plano Nacional de Educação. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) se reelegeu, mas já foi designada para assumir a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Renovação
Dos 33 nomes levantados pela reportagem de Educação , 22 são novatos. Para a vice-presidente da CE no Senado, Marisa Serrano (PSDB-MS), os novos parlamentares eleitos ajudarão no debate sobre o PNE e outros temas importantes que estarão na pauta em 2011, como a proposta de reforma universitária, apresentada ainda na gestão de Tarso Genro à frente do Ministério da Educação. Ela concorda que a educação é um tema prioritário para todas as legendas, mas destaca que cada um dos lados tem visões diferentes sobre o assunto

“A educação é uma das grandes questões nacionais, mas cada partido tem sua visão própria. A questão da meritocracia, por exemplo, é algo muito caro aos tucanos, é uma questão presente nos nossos governos, seja em São Paulo ou em Minas Gerais”, compara a senadora.  

Entre os parlamentares identificados como ligados à educação, 22 serão da base de Dilma e oito da oposição, além de representantes do PV e do PSOL, que costumam votar de forma independente. Pelo menos oito deputados e senadores têm ligação com o movimento sindical e devem defender os interesses dos trabalhadores da educação dentro das duas casas. Sete deles têm maior ligação com o ensino superior, especialmente o público.

Para Vanhoni, o debate sobre educação já conquistou o poder legislativo “suprapartidariamente”. “A demonstração está se dando na prática com mudanças na Constituição e aprovação de leis que institucionalizam programas para garantir o processo escolar, seja na merenda, no financiamento ou nas mudanças curriculares. É um processo de acúmulo que se consolida cada vez mais”, acredita.

A bancada da educação

Câmara

Deputados reeleitos

Angelo Vanhoni (PT-PR): atual presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Casa, inicia em 2011 seu segundo mandato. Participou de forma ativa da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Alice Portugal (PcdoB-BA): membro da CEC, a deputada trabalha com os temas da juventude e ensino superior público. O movimento estudantil é uma de suas bases principais.

Fátima Bezerra (PT-RN): pedagoga e professora, vai para o terceiro mandato. Foi relatora da lei que criou o Fundeb e coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores.

Gastão Vieira (PMDB-MA): eleito para seu quinto mandato, licenciou-se em 2009 para assumir a Secretaria de Planejamento do governo Roseana Sarney. Também foi secretário estadual de Educação e é titular da CEC.

Paulo Rubem Santiago (PDT-PE): professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi líder de entidades de representantes da categoria. É atual vice-presidente da CEC.

Gilmar Machado (PT-MG): professor de história, é membro da CEC e da Frente Parlamentar Evangélica. É dele o projeto de lei para permitir que os alunos de cursos pedagogia quitem a dívida do Fies com trabalho na rede pública.

Reginaldo Lopes (PT-MG): trabalha pela criação de políticas públicas para a juventude. É membro da CEC e relator do projeto que reconhece a responsabilidade do Estado pela destruição da sede da UNE durante a ditadura.

Ivan Valente (PSOL-SP): trabalha especialmente com questões do ensino superior e critica o atual modelo de avaliação educacional do país. Eleito deputado pela quinta vez, foi titular da CEC.

Nilson Pinto (PSDB-PA): professor e ex-reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), começa em 2011 o quarto mandato. É titular da CEC e trabalha pela expansão do ensino superior no seu estado.

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE): médico, divide sua atuação na casa entre a saúde e a educação. É suplente da CEC e já foi quatro vezes eleito deputado federal.

Chico Lopes (PCdoB-CE): é professor e atua principalmente na defesa da categoria. Foi eleito para o seu segundo mandato.

Professor Sétimo (PMDB-MA): foi líder do sindicato dos professores no Maranhão. É titular da CEC e inicia em 2011 seu segundo mandato.

Osmar Serraglio (PMDB-PR): professor universitário, atua pela expansão do ensino superior e técnico no seu estado. É suplente da CEC.

Henrique Afonso (PV-AC): ex-líder sindical e professor universitário, foi eleito pela terceira vez. É um dos idealizadores da Universidade da Floresta, extensão da UFAC.  É também membro da Frente Parlamentar Evangélica.

Alceni Guerra (DEM-PR): suplente da CEC, é o autor da proposta que institui jornada integral nas escolas públicas, projeto que ainda tramita na casa.

Novos

Alessandro Molon (PT-RJ): foi professor da rede estadual e é advogado. Em seus dois mandatos como deputado estadual, a educação foi uma das principais bandeiras.

Artur Bruno (PT-CE): é professor há 30 anos. Foi eleito duas vezes deputado estadual. Comandou a comissão de educação da Assembleia do Ceará.

Newton Lima Neto (PT-SP): foi duas vezes prefeito de São Carlos, reitor da UFSCar e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). É engenheiro químico e professor universitário. Próximo ao presidente Lula, chegou a ser cotado para o ministério de Dilma.

Gabriel Chalita (PSB-SP): ligado à Igreja Católica, foi secretário de Educação de São Paulo. É autor de mais de 50 livros sobre educação, ética e filosofia. Teve papel importante na campanha de Dilma durante o segundo turno.

Professora Dorinha (DEM-TO): foi presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) quando estava à frente da pasta no Tocantins. Foi professora e diretora de escola estadual.

Ságuas Moraes (PT-MT): foi deputado estadual e secretário de Educação do governo Blairo Maggi. É economista.

Pedro Uczai (PT-SC): foi deputado estadual e liderou a comissão de educação na Assembleia, onde aprovou legislação que garante bolsas de estudo no ensino superior para a população. É professor universitário.

Antonio Imbassahy (PSDB/BA): ex-governador da Bahia, colocou a educação como prioridade para o seu mandato. Prometeu trabalhar especialmente pelo ensino profissionalizante.

Cesar Colnago (PSDB/ES): é médico e foi secretário de Educação de Vitória. Em seus mandatos como deputado estadual, atuou principalmente na educação.

Senado

Senadores que permanecem no cargo ou reeleitos

Marisa Serrano (PSDB-MS): atual vice-presidente da Comissão de Educação da Casa, termina o mandato só em 2014. Formada em letras e pedagogia, foi professora, diretora de escola e secretária de Educação do estado.

Inácio Arruda (PcdoB-CE): membro da CE, o senador é relator do projeto de lei que criou a Universidade da Integração Luso-afro Brasileira (Unilab), a última das 14 criadas no governo Lula.

Cristovam Buarque (PDT-DF): um dos nomes mais atuantes da educação no Congresso, inicia seu segundo mandato. Foi ministro da Educação e é autor de projetos como o do Piso Nacional do Magistério.

Novos

Lídice da Mata (PSB-BA): ex-prefeita de Salvador, foi deputada federal (2007-2011) e membro da Comissão de Educação da Câmara. É economista e começou a carreira no movimento estudantil.

Ângela Portela (PT-RR): foi membro da Comissão de Educação da Câmara e agora segue para o Senado. Trabalhou como professora da rede estadual de Roraima.

Lindberg Faria (PT/RJ): ex-líder estudantil do movimento caras-pintadas. Foi duas vezes deputado federal e prefeito de Nova Iguaçu, onde criou programas para facilitar o ingresso de jovens no ensino superior.

Marinor Brito (PSOL-PA): ficou com a vaga depois que o TSE barrou a candidatura de Jader Barbalho. É professora da rede pública e uma das líderes sindicais da categoria no estado.

Marta Suplicy (PT-SP): liderança nacional do partido, foi deputada federal, prefeita de São Paulo e ministra do Turismo. Em sua gestão paulistana, destacou-se pelo projeto dos Centros de Educação Unificados (CEUs).

Paulo Bauer (PSDB-SC): foi vice-governador do estado e quatro vezes deputado federal. Licenciou-se do último mandato na Câmara para assumir a Secretaria de Educação no governo de Luiz Henrique da Silveira, cargo que ocupou por três anos.