O município de São Paulo está em fase de realização das plenárias livres para construir seu Plano Municipal de Educação (PME). Até o dia 22 de maio, qualquer grupo de dez pessoas pode opinar e enviar suas propostas para o site da secretaria municipal de Educação (
www.portalsme.prefeitura.gov.br
), onde estão também os formulários e o documento-base para debate.

Desde 2001, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a obrigatoriedade de estados e municípios construir seus planos decenais, mas somente cerca de 50% dos municípios e 30% dos estados cumpriram a lei até o momento. A maioria deles elaborados por consultorias especializadas e não por meio de processos participativos.

Depois de várias tentativas frustradas nas últimas gestões municipais e da pressão de organizações e movimentos sociais e sindicais, a secretaria municipal de Educação de São Paulo convocou o processo de construção participativa em agosto de 2008, constituindo uma comissão executiva composta por diversos segmentos sociais. O início do processo participativo foi adiado várias vezes no último ano e começou efetivamente a ocorrer em fevereiro deste ano.

Autor

Redação revista Educação