Alda Britto da Motta, docente aposentada pela UFBA e ainda ativa: “se ficasse em casa fazendo tricô receberia o mesmo”

Em 2001, quando completou 70 anos, a professora Alda Britto da Motta, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), encontrou-se tendo de enfrentar um dilema comum entre os docentes com maior experiência na universidade pública brasileira: o que fazer diante da aposentadoria compulsória. As opções não eram – e não costumam ser – muitas. Ou ela esvaziava as gavetas e ia procurar o que fazer fora da universidade ou continuava lá dentro, cuidando de sua participação nos grupos de estudo de sociologia e de orientandos da pós-graduação, mas sem receber um centavo por isso. O amor pela docência e pela universidade em que ingressou em 1971 falaram mais alto, e lá ela decidiu permanecer. “Se eu ficasse em casa fazendo tricô receberia o mesmo, mas continuo aqui. Há uma questão sentimental, essa é a ‘minha universidade’ e eu faço isso de coração”, conta.

Hoje, aos 80 anos, Alda se diz “ativíssima”. Além dos grupos, entre eles o Núcleo de Estudos sobre a Mulher, ela orienta alunos, participa de bancas, dá pareceres, faz avaliações, comparece a congressos no Brasil e no exterior e ainda faz pesquisa de campo – de onde recebe aporte financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Em princípio, minha contribuição hoje é igual, não tem nada de inativo comigo”, diz a professora. Ela já foi convidada após a aposentadoria para dar aulas em uma universidade particular da Bahia, mas não quis. Embora o salário fosse se acumular com o da aposentadoria, ela acredita que ia perder boa parte da autonomia e das linhas de pesquisa que ajudou a estabelecer por tantos anos.

Apesar de suas particularidades, não é raro encontrar mais exemplos como o da professora Alda no sistema educacional brasileiro. Em um país em que formação de professores – especialmente para a Educação Básica – ainda padece com precariedade da quantidade e qualidade de recursos humanos, décadas e décadas de conhecimento são desperdiçadas anualmente pelas universidades sem que a comunidade acadêmica nem mesmo se dê conta disso. A permanência do professor aposentado na universidade e sua contribuição para a formação de novos quadros hoje dependem quase que exclusivamente da vontade individual e não há nenhuma política estrutural que os favoreça ou os incentive para isso.

Uma situação delicada – e, para muitos, injusta – que atinge professores no auge da capacidade intelectual e ainda com grande vigor físico. É o contrário, inclusive, do movimento cada vez maior de reabsorção de aposentados e idosos no mercado de trabalho comum, em que as empresas começam a enxergar na mão de obra aposentada uma solução para preencher lacunas de pessoal e de formação.

Dados do Ministério do Planejamento, compilados pelo Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), apontam que há 37.792 aposentados e pensionistas vinculados a universidades federais no país, contra 67.547 ainda em atividade. Um levantamento realizado pela reportagem de Educação junto a universidades estaduais e federais de cada região do país confirma a existência de um alto contingente de profissionais aposentados (veja quadro abaixo). Não é possível quantificar quantos desses docentes ainda estão na ativa e quantos não podem (por diversos motivos) ou simplesmente não querem mais continuar com suas atividades docentes. De qualquer maneira, é um número que, com criatividade e políticas de incentivo, poderia amenizar, por exemplo, o déficit de 371,5 mil professores do 2º ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. O cálculo é possível a partir da diferença entre a demanda hipotética de docentes para as duas etapas, de 725,9 mil docentes, e o número de licenciados entre 1990 e 2001 com formação específica, que totalizam 354,4 mil. A conta foi realizada a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relativos a 2008, os números foram compilados por Dilvo Ristoff, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-diretor do Inep.

Envelhecimento acelerado
Para o demógrafo José Alberto Magno de Carvalho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a legislação que prevê a aposentadoria compulsória é uma “excrescência”. “Essa é uma regra que foi criada quando a expectativa de vida ao nascer do brasileiro era de pouco mais de 40 anos. Hoje ela está em torno de 70 anos”, diz. De acordo com Carvalho, o Brasil passa por um processo muito rápido de envelhecimento da população e dois fenômenos estão envolvidos nessa situação: a fecundidade está diminuindo e as pessoas estão morrendo mais tarde. Com isso, a proporção de idosos no Brasil é maior do que nunca. “Daqui para a frente, o envelhecimento da população brasileira se dará mais rapidamente do que ocorreu na Europa, por exemplo. A fecundidade aqui caiu duas a três vezes mais rápido do que aconteceu na Europa nos anos 1960”, explica. Por isso, aponta o demógrafo, a sociedade deve estar preparada para lidar com questões cada vez mais frequentes em relação aos idosos.

Como atualmente um professor pode se aposentar após 35 anos de atividade, no caso dos homens, ou após 30 anos, para mulheres, grande parte dos docentes acaba se aposentando antes de chegar à compulsória. No caso da Educação Básica, os anos de contribuição caem para 30 e 25, respectivamente para homens e mulheres, o que faz com que profissionais do ensino fundamental ou médio estejam aposentados antes mesmo de completar 50 anos de idade. “De modo geral, os professores se aposentam muito jovens no Brasil. A sociedade terá de lidar com isso”, afirma o demógrafo.

Carvalho é decano da UFMG e atualmente é diretor da Fundação Ipead (Instituto de Pesquisas Econômicas, Contábeis e Administrativas de MG), ligada à universidade. Em 15 de novembro de 2010, “nem um minuto a mais”, ele foi aposentado compulsoriamente. “Isso com a universidade precisando de recursos humanos e contra minha vontade”, lembra. Ele conseguiu permanecer no Ipead e hoje ocupa um cargo de assessor da reitoria, mas continua defendendo a tese de que a aposentadoria precoce (ou mesmo a obrigatória) é um luxo ao qual o Brasil não se pode dar. Como um agravante desse quadro, Carvalho ressalta que a formação de professores continua não sendo um objetivo prioritário da universidade brasileira. “Há uma demanda fraca na quantidade de candidatos e a carreira de professor é a última opção para quem está entrando na universidade”, diz.

José Alberto de Carvalho, aposentado pela UFMG: “aposentadoria compulsória é uma excrescência”

Vontade pessoal
Na prática, o professor aposentado que deseja continuar contribuindo para a formação docente ou para o sistema educacional brasileiro terá de correr atrás sozinho. E muito há de se fazer fora da sala de aula de graduação que possa provocar impacto positivo na extremidade inicial da educação. “Embora várias universidades ofereçam a possibilidade de o professor aposentado continuar em atividades de pesquisa e/ou de docência, a iniciativa cabe ao aposentado, e muitas vezes há um processo burocrático para que seja concedido o ‘benefício'”, observa a pesquisadora Magda Becker Soares, da UFMG. Na opinião dela, o problema mais sério é em relação aos aposentados compulsoriamente aos 70 anos, idade em que muitos reúnem rica produtividade, larga experiência e conhecimentos acumulados. “As universidades não têm, que eu saiba, mecanismos por meio dos quais elas mesmas selecionem professores que vale a pena manter depois da aposentadoria e que regulem a forma de realizar isso”, diz.

Na opinião de Magda, da UFMG, ainda que fora da sala de aula, o contato direto entre o professor no topo da experiência e aquele aluno da formação inicial pode ser colocado em prática de diversas maneiras. Escrever é uma tarefa importante e deve ser incentivada. “Tanto em textos acadêmicos quanto, e talvez, sobretudo, em textos que se dirijam aos que estão na prática da educação, quer no nível da gestão, quer no nível da sala de aula, ou em textos que circulem na mídia”, afirma. Além disso, o aposentado pode participar de grupos de pesquisa sobre temas ligados à educação, atuar em órgãos públicos e privados ou assessorar a própria universidade ou escolas e redes de ensino.

A menos de dois anos da compulsória, a professora Selma Garrido Pimenta, da Faculdade de Educação da USP, não aponta esforço nenhum da universidade pública em aproveitar o pessoal aposentado – ou em vias de se aposentar. Mesmo assim, ela identifica muitos professores que, como ela, já poderiam ter se aposentado, mas permanecem por vontade própria atuando em salas de aula da graduação e da pós-graduação e nos grupos de pesquisa. “Boa parte dos colegas não quer se aposentar para ficar fazendo nada ou então partir para um caminho muito diferente”, diz. Selma se recorda de um movimento intenso, ocorrido em torno de uma década atrás, de muitos professores aposentados serem chamados para universidades e faculdades particulares que abriam suas pós-graduações no período de expansão da oferta, hoje já refreado. “Nas particulares eles querem um compromisso muito grande também com a graduação e nem sempre isso é viável”, observa.

Atualmente, na USP, é necessário estabelecer um termo de compromisso para que o professor aposentado possa manter algumas atividades de docência e pesquisa. Embora esse acordo não preveja remuneração extra, Selma acredita que a universidade deveria discutir um apoio a esses professores. “Não acho que os aposentados deveriam receber mais um salário, mas se houvesse uma bolsa, algo que pudesse pelo menos contemplar o deslocamento deles até a faculdade, eles não estariam pagando para trabalhar”, explica. Uma alternativa bastante utilizada é manter a bolsa de fomento à pesquisa, mas nem sempre a oferta consegue abranger todos os interessados. Na opinião da professora, a necessidade de discutir essa questão ao menos no Estado de São Paulo é favorecida pelo momento atual de crescimento nos orçamentos das universidades paulistas.

Competências aproveitadas
Em relação à Educação Básica, por exemplo, Selma diz que as contribuições de professores aposentados ainda são muito pontuais e não chegam a indicar alguma área de atuação específica ou alguma tendência – atividades de extensão, como cursos e programas de formação continuada poderiam ser alternativas interessantes. É o que ela pretende fazer após a chegada da compulsória: permanecer escrevendo e publicando (ela coordena uma coleção de livros sobre formação docente), continuar com a bolsa de pesquisa da CNPq e participar de algumas orientações, bancas e seminários. “Tenho o compromisso de contribuir para a formação”, afirma. E conclui: “a universidade precisa aproveitar as competências dos mais velhos”.

É o caso do professor Elon Lages Lima, pesquisador emérito do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Aos 82 anos, ele coordena um importante – e inovador – trabalho de formação de professores de matemática para o ensino médio. Com mais de mil alunos em todo o país, o Programa de Formação de Professores em Educação Matemática (Profemat) é um curso “muito exigente” de mestrado profissional com aulas semipresenciais – parte oferecida pelas dezenas de instituições de ensino conveniadas, parte pelos professores do Impa a distância. Os alunos participantes recebem bolsa da Capes e o programa agora vai para o segundo ano (no primeiro foram mais de 20 mil inscritos). “Eu fui professor do ensino médio e sei como é. O professor estuda na faculdade coisas que nunca vai ensinar na sala de aula”, conta.

A ideia do curso partiu do pesquisador, e surgiu de uma revisão dos livros didáticos de matemática, que, segundo ele, de modo geral não atendiam às necessidades da Educação Básica. Os livros em que o Profemat se baseia foram escritos por ele e por sua equipe. Sem nunca ter “se aposentado direito”, Lima também coordena outro curso, on-line e ao vivo, de aperfeiçoamento para professores, realizado duas vezes por ano em cerca de 60 localidades no país. Apesar da agenda cheia, que também inclui aulas e orientações, ele não recebe salário nenhum a mais. “Não posso ficar em casa na cadeira de balanço, não é?”, questiona.

Neide Noffs, da PUC-SP: docentes reabsorvidos estão no auge da capacidade cognitiva

‘Mergulho na realidade’
A experiência pessoal da professora Magda, da UFMG, é uma ilustração clara – ainda que pouco frequente – de como o pesquisador que chega à aposentadoria pode novamente “se investir” da condição de professor e voltar-se ao básico da formação docente. Quando se aposentou, 11 anos atrás, optou por trabalhar diretamente na área em que atuava na universidade: a formação de professores para a alfabetização e o ensino do português no ensino fundamental. Para isso, trabalhou voluntariamente por cinco anos em uma creche comunitária que atende uma população de baixa renda e, em seguida, passou a atuar na rede de educação do município de Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Queria ter a experiência de estar diretamente envolvida no ‘fazer’ e também entender aquela área depois de tê-la investigado na universidade, por meio da pesquisa”, conta.

No trabalho na creche ela pôde auxiliar a formação de professoras leigas para alfabetização e letramento na educação infantil;  já na rede de Lagoa Santa, onde está até hoje, Magda vem desenvolvendo um projeto de formação docente para toda o sistema municipal. Segundo ela, essa aproximação entre a teoria e a prática da sala de aula – possível após a aposentadoria – proporcionou o aperfeiçoamento de suas atividades como pesquisadora e formadora. “Tenho aprendido muito, tenho constatado as verdades e, sobretudo, as ilusões em que vivemos quando estudamos a distância a escola pública, tenho verificado como é possível contribuir para a melhoria da educação atuando diretamente junto às escolas, às redes, aos professores, e tenho concluído como só esse mergulho na realidade educacional permite ajustar nossas teorias às práticas reais”, descreve.

Novas demandas
Na universidade privada, apesar de submetida a outras regras e sem a sombra da compulsória, a aposentadoria também surge como uma oportunidade para o professor se aprofundar em uma linha de pesquisa específica e direcionar o tempo e a dedicação necessários para desenvolver um trabalho consistente. “O professor na faixa de 60 anos está numa fase mais estável da vida, geralmente com a organização familiar resolvida, inclusive do ponto de vista financeiro”, explica Neide Noffs, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP. “Uma pessoa que se dedicou a vida toda ao ensino e à pesquisa não regride apenas porque se aposentou. Vejo que os que são reabsorvidos (pela universidade) estão no auge da sua produção científica e da capacidade cognitiva”, diz. Na PUC-SP ainda se estuda um limite para aposentadoria, mas a prática é manter o professor enquanto ele puder produzir.

De acordo com Neide, grande parte dos docentes da faculdade já está aposentada, embora a maioria atualmente se dedique à pós-graduação. Esse é justamente o caso dela, que só foi dar aulas e orientações na pós stricto sensu após a aposentadoria. “Antes eu estava muito presa à gestão, agora consigo me dedicar à produção do conhecimento”, relata. Esse caminho é um reflexo, também, do modelo de carreira que ela adotou desde a sua própria graduação. “Poderia ter terminado como aquela professorinha dos anos iniciais, mas quis buscar desafios, quis me desenvolver como professora. Sou de uma geração que venceu na vida sendo professor e isso valoriza minha profissão”, conta.

Para ela, o docente que mantém uma atitude mais reflexiva em relação aos conteúdos e à sua própria função é justamente quem se mantém mais tempo dedicado ao aperfeiçoamento da educação quando se aposenta. “No ensino superior o aluno dialoga com o professor de igual para igual, diferente do ensino básico”, diz. Mesmo assim, uma mudança recente no perfil dos alunos também se apresenta como desafio para os professores mais experientes, que terão de enfrentar as demandas dos novos tempos em sala de aula. “É um alunado com grande rapidez e conhecimento tecnológico, mas que nem sempre consegue acompanhar a busca pelo conhecimento científico. É a ‘geração Google’, e isso não é saudosismo, é um fato”, afirma.

Mais do que os desafios de encontrar modos de aproximar os dois extremos da formação de professores, os gestores precisam ter claro que há uma conta que não fecha na educação brasileira. Mais uma vez, a estimativa é de que haja um déficit de 371,5 mil professores do 2º ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. Por outro lado, o Plano Nacional de Formação de Professores, que prevê graduar 330 mil professores até 2014, começou a sair do papel apenas muito recentemente. Ignorar as mudanças no perfil do brasileiro e fechar as portas para a experiência acumulada e para a vontade de ensinar e de formar novos quadros vai na contramão do que a sociedade precisa. São questões como essa, provavelmente, que levam o demógrafo João Alberto Carvalho a concluir seu raciocínio com uma frase tristemente anedótica: “tem situações na universidade brasileira que você tenta explicar para um colega no exterior e ele acha que seu inglês é que é péssimo”.

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