Qual deve ser o papel do Estado na criação e oferta de cursos?
José Claudio Perecin / Kroton
A política deve estar pautada na perspectiva do desenvolvimento do país, com ações voltadas ao estímulo da formação profissional nas mais diversas áreas do conhecimento. Dessa forma, é necessário repensar a diversificação da oferta de cursos de acordo com os novos desafios e necessidades do mercado. Existem questionamentos sobre a saturação do mercado e, por esse motivo, é necessário primeiro definir como e quanto ele está saturado. O Estado deve ser o órgão regulador que explicita os critérios para a criação e oferta de cursos, pautados pela qualidade e conforme as perspectivas da sociedade e as necessidades do mundo profissional.
Glauco Cortez / Moura Lacerda
Analisando o sistema brasileiro, verifica-se a opção do Estado pela criação de grandes universidades que aliam o ensino à pesquisa. Isso implica um limite da expansão e abre ao setor privado a oportunidade de atender a uma demanda que o setor público não consegue absorver. Com o estabelecimento de novas políticas de gestão e regulação, é possível consolidar o papel das universidades públicas, principalmente quanto à resolução de problemas sociais, formação de recursos humanos e geração de conhecimento. E dessa maneira, efetivar a expansão do sistema com qualidade social e garantir a democratização de acesso à etapa.
Reginaldo da Silva / Unifeb
O Estado deve assumir o papel de indutor do processo de criação de novos cursos, os quais devem ser definidos em consonância com as políticas econômicas e sociais consolidadas com a participação da sociedade civil organizada. Deve também propor novas áreas de estudo, com caráter inovador, tanto nos conteúdos quanto nas metodologias de ensino e aprendizagem. Para a definição dessas novas áreas deve haver um órgão próprio, com procedimentos em que as lideranças científicas das respectivas áreas sejam participantes. Os cursos nessas novas áreas devem contar com fomento, por meio de linhas de incentivo e chamadas públicas.
Flávio Módolo / Uniara
Ao invés de se preocupar com a oferta e criação de novas vagas nas instituições públicas de ensino superior, o Estado tem procurado financiar vagas já existentes nas instituições particulares, especialmente através dos programas de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni). A questão é que nas instituições sem finalidade lucrativa isso gera um comprometimento de suas receitas orçamentárias. O papel do Estado na criação e oferta de novos cursos superiores deve ser essencialmente de função reguladora, sem ingerência na autonomia das instituições de ensino particulares.