Instituições de ensino superior se preparam para o Mundial que será sediado no Brasil e ajustam cronograma de aulas
por Patrícia Sperandio
Enquanto milhões de torcedores aguardam ansiosos pela chegada da Copa do Mundo de 2014, que terá o Brasil como anfitrião, as instituições de ensino superior buscam alternativas para evitar que o Mundial prejudique o ano letivo no país. Isso porque o megaevento, que será realizado de 12 de junho a 13 de julho, ocorrerá justamente durante o encerramento do primeiro semestre letivo dos sistemas de ensino.
A preocupação é ainda maior entre as universidades instaladas nas doze cidades-sede das cinco regiões brasileiras onde o evento será realizado. Apesar dos investimentos previstos para a ampliação e construção de novas vias e, também, para melhorias nos transportes coletivos, praticamente todas as localidades ainda apresentam sérias questões quando o assunto é mobilidade urbana.
Numa tentativa de contornar o problema, a Lei Geral da Copa havia estabelecido a obrigatoriedade de recesso escolar durante todo o período de abertura e o encerramento da competição. No entanto, o Ministério da Educação (MEC) homologou em março de 2013 o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizando as escolas públicas e privadas de todo o país a manter as atividades durante a realização do Mundial, apenas com a recomendação de que os sistemas de ensino ajustem o calendário escolar, em especial nos locais que vão receber os jogos.
O especialista em direito educacional José Roberto Covac explica que a Lei nº 12.663/2012 (Lei Geral da Copa) não revogou o artigo 23 do parágrafo 2º, da Lei nº 9.394/96 (LDB). Sendo assim, as instituições devem estabelecer seus calendários acadêmicos com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Pela LDB, o cronograma deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. E, ainda, manter uma carga anual mínima de 200 dias letivos de aulas. “A obrigatoriedade vale tanto para o ensino superior como para a educação básica. A única diferença é que na educação básica a definição é de 200 dias de período letivo, ou seja, de aulas. No caso da educação superior são considerados 200 dias letivos de efetivo trabalho acadêmico”, afirma Covac.
Além disso, ao contrário das escolas de educação básica, que estão condicionadas a determinação dos conselhos estaduais e municipais, as instituições de graduação têm autonomia para elaborar os seus cronogramas de aula. Isso quer dizer que elas poderão decidir, por exemplo, se vão dispensar os alunos somente nos dias de jogos da seleção brasileira ou se vão paralisar as atividades durante toda a competição.
O advogado garante que qualquer uma das decisões é legal, desde que haja a reposição do conteúdo. “As instituições de ensino superior têm autonomia para desenvolver seu projeto de curso, mas elas estão condicionadas a algumas restrições e regras, que se não forem cumpridas poderão ter o vestibular suspenso, o curso fechado ou até mesmo serem descredenciadas pelo MEC”, alerta.
Na opinião do professor da Unicamp Renato Pedrosa, especialista em políticas voltadas ao ensino superior, o Mundial deverá ter pouca influência no cronograma de aulas dos sistemas de ensino. “O evento vai desorganizar o calendário, mas não deve chegar a comprometê-lo”, diz.
No entanto, apesar de lamentar a ausência das instituições de ensino nos preparativos do megaevento, Pedrosa acredita que a partir do início dos jogos os estudantes, em especial dos cursos de arquitetura, urbanismo e transporte, irão ter excelentes materiais para estudo. Na avaliação dele, a Copa irá revelar para o mundo inteiro as limitações do Brasil, sobretudo nestas áreas. “Do ponto de vista dos professores seria bem interessante tentar enxergar o que não vai funcionar direito e o motivo. Eles podem aproveitar para olhar todo o cenário do Mundial de uma maneira mais crítica”, salienta.
Levar a Copa do Mundo para a universidade foi uma das saídas encontradas pelas instituições para evitar prejuízos aos seus processos pedagógicos este ano. Com mais de 270 mil alunos e presente em todas as regiões do país, o grupo Estácio, por exemplo, pretende incluir o megaevento como conteúdo transversal nos currículos dos cursos da instituição. O reitor da Estácio, Adriano Fonseca, afirmou que os professores foram orientados para discutir com os alunos os aspectos socioculturais ligados à Copa. “Nós vamos fazer uma análise e refletir sobre os movimentos sociais que estão iminentes. E isso tem de acontecer em sala de aula porque o professor precisa ser o mediador dessa discussão”, comenta.
Parada estratégica
Os estudantes da rede de ensino superior particular deverão sentir poucas mudanças no calendário letivo de 2014. A maior parte das instituições pretende promover poucos ajustes no cronograma escolar em função dos jogos da Copa do Mundo no Brasil.
Em São Paulo, que será o palco da abertura do Mundial, todos os estabelecimentos consultados irão paralisar as atividades nos dias de jogos da seleção brasileira, mantendo o funcionamento normal dos cursos no resto do evento. A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) irá suspender as atividades no dia da abertura da Copa e nos demais dias de jogos do Brasil, de modo que o conteúdo não seja vastamente prejudicado. “Como vamos estar no final do semestre, muitos cursos estarão em semana de provas e precisamos preservar os exames”, afirma a pró-reitora de Graduação da PUC-SP, Maria Margarida Limena.
De acordo com as assessorias de imprensa da Universidade Paulista (Unip) e da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), as instituições farão algumas alterações nos seus calendários letivos em 2014. A assessoria da Faap afirmou que a faculdade seguirá as orientações do MEC e não marcará provas ou avaliações nas datas dos jogos, ressaltando que boa parte do Mundial será justamente no período de férias.
A Estácio irá manter as aulas como acontece todos os anos nesse período. “O nosso calendário do primeiro semestre tem previsão de início das aulas no dia 13 de fevereiro e término no dia 9 de julho”, afirmou o reitor da Estácio, Adriano Fonseca.
Já a Universidade de Cuiabá (Unic) não pretende fazer mudanças no calendário acadêmico. Segundo a assessoria de imprensa da Unic, as atividades seguirão normalmente no período dos jogos.
Calendário antecipado
Na rede pública de ensino superior do país, o mundial também irá alterar a grade de ensino. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu paralisar as aulas durante todo o período devido aos problemas que afetam diretamente a mobilidade na cidade quando ocorrem grandes eventos. A pró-reitora de graduação da universidade, Angela Rocha dos Santos, afirmou que a UFRJ enfrentou dificuldades durante a Copa das Confederações, que aconteceu em junho de 2013 na cidade, para servir como teste para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Segundo ela, a instituição manteve o calendário normal, suspendendo as aulas algumas horas antes das partidas de futebol na época. No entanto, os estudantes e professores tiveram diversos contratempos para sair do campus. “Foi muito complicado. As pessoas não conseguiam sair da cidade universitária e nem almoçar, pois as carrocinhas de alimentação fecharam ao meio-dia”, lembra.
Para evitar que essa situação se repita, a pró-reitora decidiu antecipar o início das aulas em 2014 e interromper as aulas mais cedo no primeiro semestre. “Em comum acordo com as demais federais das cidades-sede do Mundial, resolvemos começar as atividades no dia 3 de fevereiro, para que do dia 12 de junho a 4 de agosto seja recesso escolar”, explica.
Já na Universidade de São Paulo (USP) as aulas devem ser suspensas somente nos dias de jogos da seleção brasileira. O cronograma de 2014 da USP sofreu alguns ajustes para acomodar os dias em que não haverá aulas. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, as aulas do primeiro semestre do ano terão início uma semana antes do habitual e irão terminar uma semana depois em relação ao ano anterior, como forma de compensação dos dias parados.
Num balanço geral, as instituições estão realizando um esforço para que a rea‑ lização da Copa do Mundo no Brasil não cause danos ao andamento do calendário acadêmico. Contudo, resta saber se as questões urbanas e políticas do país serão um problema ainda maior durante o período do Mundial e de que forma afetarão de fato o cotidiano do brasileiro.