Com mudanças na elaboração do Questionário Enade, novo CPC não reflete mudanças no conceito final, mas avança no aperfeiçoamento das instituições
por Mariana Tokarnia

Ano após ano, com a divulgação dos indicadores de qualidade do ensino superior, uma série de reclamações e questionamentos surge com a mesma agilidade com que os rankings são divulgados pela imprensa. A dificuldade está em chegar a um modelo ideal de avaliação, do que se deve levar em considerção e em qual proporção para chegar à melhor forma de mensurar a qualidade das instituições de ensino.
A questão tem sido alvo de discussão em grupos de estudos formados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como um dos resultados do debate, o Inep revisou, em 2013, o questionário aplicado aos estudantes que realizam Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), acrescentando um novo componente ao Conceito Preliminar de Curso (CPC): oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.
O primeiro resultado do CPC após a mudança foi divulgado no final do ano passado e, segundo especialistas, ainda que não tenha sido possível notar um impacto claro nos conceitos finais, a medida aprimorou a avaliação.
Nova organização
Com a reformulação do Questionário do Estudante, que se constitui num dos instrumentos de avaliação, o número de questões consideradas pelo indicador foi ampliado de duas para 42 e elas foram agrupadas em três componentes: organização didático-pedagógica, infraestrutura e instalações físicas e oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional. Antes eram levados em consideração apenas os dois primeiros. Assim, os pesos foram redistribuídos. O questionário por si só equivale a 15% do CPC e, a partir de 2013, a organização didático-pedagógica passou a representar 7,5% do conceito, a percepção das oportunidades, 2,5%, e a infraestrutura, que representava 7,5%, teve o peso reduzido para 5%.
Outra alteração foi que as respostas às questões passaram a seguir a escala Likert, na qual os itens apuram o nível de concordância dos respondentes em relação a cada afirmação apresentada. Além disso, o Questionário do Coordenador segue a mesma estrutura do aplicado ao estudante, o que permite, pela primeira vez no Enade, fazer uma análise entre a percepção dos estudantes e a dos coordenadores de curso sobre as condições de formação das diferentes instituições de ensino.
“A razão técnica de o porquê de isso ser feito é que havia muita crítica sobre a avaliação ser concentrada em duas perguntas. Era preciso ter mais indicadores para que a avaliação ficasse mais precisa, com menos margem de erro”, explica o vice-presidente de Planejamento da DeVry Brasil, Maurício Garcia. Ele é coordenador do Comitê Técnico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e participou do grupo de discussão junto ao Inep.
Para o diretor-executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, que também participou do grupo de discussão no Inep, a qualidade da informação apurada melhorou. “O questionário foi todo refeito, pois o anterior não tinha como objetivo ser usado para o cálculo da avaliação, era um questionário para entender como era o aluno. Não havia uma elaboração que aferisse realmente o quanto a estrutura e o projeto pedagógico eram bons”, avalia.
Sobre o novo componente, Capelato diz que obter a avaliação dos estudantes sobre a geração de oportunidades é interessante porque essa medida é mais intangível. “É algo difícil de mensurar e só se consegue fazer isso com uma pesquisa de satisfação, perguntando o quanto a formação melhorou a vida dos alunos”, diz. Segundo ele, a medição abre espaço para que as instituições tenham conhecimento da percepção do aluno e consigam distinguir projetos inovadores, que têm boa aceitação do alunado.
Para ambos os especialistas, apesar do aperfeiçoamento, a mudança não teve um impacto significativo na avaliação das instituições, em termos quantitativos. “A alteração tem um peso muito pequeno no cálculo do CPC. Mas para o ensino é interessante, é um componente que começa a ser pensado”, avalia Capelato.
Por meio de nota, o Inep diz que a percepção do estudante sobre o processo formativo “torna-se um parâmetro importante sobre a qualidade da formação anunciada no projeto pedagógico dos cursos de graduação”. A autarquia afirma que produz relatórios para cada curso e área, com dados detalhados sobre cada questão do exame e que eles permitem às instituições comparar o desempenho em relação no de outros cursos da mesma região e do restante do país.
A intenção é que esses instrumentos sejam usados pelos gestores nas tomadas de decisão. “Isso se torna pouco significativo se os dados produzidos não forem explorados pelas instituições para subsidiar seus processos de gestão, de avaliação interna e de mudança curricular. Há um crescente movimento nessa direção”, diz a nota.
Caminho a ser percorrido
Não é primeira vez que ocorrem alterações no sistema de avaliação. Em 2011, o desempenho dos estudantes ingressantes no Enade deixou de ser considerado, dando mais peso aos concluintes. A quantidade de doutores também passou de 20% para 15%, enquanto a de mestres e de professores em tempo integral aumentou de 5% para 7,5% cada.
De acordo com o Inep, há sempre espaço para o aprimoramento dos instrumentos de avaliação. Segundo Capelato, entre as mudanças que estão sendo discutidas está a criação de outros indicadores capazes de aferir a produção científica e a empregabilidade, por exemplo. “O indicador é uma síntese. Quando se tem apenas um indicador há o risco de se deixar de lado uma série de informações importantes, não contemplando a diversidade do setor”, diz.
O Inep reforça a questão. “É importante avançar na construção de mais indicadores e na forma de apresentar esses dados à sociedade”, diz a nota, ressaltando que o instituto planeja e executa tais ações em colaboração com especialistas da comunidade acadêmica.
 

Com colegiado, Inep busca aperfeiçoamento

O Inep vem realizando diversos estudos em parceria com especialistas de diferentes áreas sobre como o sistema de avaliação tem contribuído para aprimorar a qualidade dos cursos e das instituições e quais mudanças futuras podem ser feitas. As ações são subsidiadas por comissões de especialistas em cada área de conhecimento. Atualmente, há cerca de dez comissões de especialistas formadas para discutir orientações para capacitação de avaliadores em áreas específicas e, no âmbito dos indicadores de qualidade, discutem-se melhorias na obtenção de dados e fórmulas de cálculo. Os integrantes das comissões são escolhidos a partir da análise de currículo, observada a experiência necessária e a participação em cursos bem avaliados. Busca-se contemplar ainda a participação regional dos especialistas.