Nem só de tristes notícias do cotidiano das escolas vive a minha caixa de correio. Também acolhe esperançosas mensagens, como esta: Não tenho palavras para tudo o que sinto. Parto com a sensação de que algo grande vai acontecer no Brasil, aliás, já está a acontecer. Pode ser um país violento, estratificado socialmente, mas nada disso supera a alegria e acolhimento que esse povo tem. Temos excelentes educadores e só nos falta livrarmo-nos dessa teia burocrática, que afunila cada vez mais as chances de nossos alunos terem sucesso em suas vidas. Refazendo tudo…
Está concluída a “chamada pública”, em boa hora lançada pelo MEC. Primeira ilação a extrair do processo: dispomos de professores capazes de libertar a escola brasileira de atavismos e arcaísmos pedagógicos. Reconhecido o mérito dos projetos, o que fazer com eles? Trata-se, agora, de ajudar a refazer práticas sociais, a partir da afirmação da possibilidade de mudança. Mas, a visibilidade social das escolas consideradas inovadoras pode matar a inovação. Hão de surgir reações internas e externas, que poderão degradar, ou mesmo destruir os projetos. Importa, pois, assegurar um conjunto de condições para a sustentabilidade.
No mesmo dia em que recebi comunicação de que um projeto de Ribeirão Preto havia sido reconhecido como inovador na “chamada pública”, a equipe de projeto lançava um SOS: Vivemos uma situação muito difícil. A vice-diretora e alguns professores declaram que o Projeto vai acabar neste ano, na frente de alunos e em altos tons de voz. Vão esgotando os nossos recursos de sobrevivência. Às vezes, pensamos em desistir. Desistir é correto ou covardia? Só conseguiremos algo se vier força de uma instância superior a nós.

Lição a aprender: não deverão ser expostos socialmente projetos inovadores, sem que se acrescente a essa exposição um “manual de sobrevivência”. Isto é: que o núcleo de projeto se beneficie de estabilidade, por um período mínimo de três anos; que seja feito o reconhecimento da autonomia pedagógica desse núcleo; e que a celebração de um termo de autonomia (intenção da meta 19 do PNE), aconteça até ao fim de 2016. Se uma “chamada pública” ministerial apela à inovação no campo pedagógico, se dos professores se requer inovação, por que não se exige inovação no campo normativo?
Por todo o Brasil, à semelhança do que acontece em Ribeirão, administrativos ignorantes e autoritários têm deitado por terra o generoso esforço de professores inovadores. Observo que, quando uma escola empreende um processo de mudança, zelosos funcionários surgem a impor critérios de natureza administrativa, cerceando movimentos renovadores. Já vi muitos projetos serem inviabilizados por ação de burocratas. Pois que se faça cumprir a LBSE do Darcy e do Florestan, que cesse a impunidade! Se, ao longo de vinte anos, os legisladores inventaram uma parafernália de absurdos normativos, que façam a fineza de desinventá-la.

Autor

José Pacheco