O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisória (MP) que institui a reforma do ensino médio. A medida foi anunciada pelo presidente Michel Temer em setembro de 2016 e aprovada pela Câmara em dezembro. Como não sofreu nenhuma alteração – os senadores rejeitaram as duas propostas de modificações no projeto – o texto segue agora para sanção presidencial.
Uma das principais mudanças estabelecidas pela MP é a flexibilidade do currículo. Sessenta por cento da carga horária será composta por conteúdo comum, a ser definido pela Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão. Os 40% restantes serão destinados aos chamados “itinerários formativos”, que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A MP estabelece cinco itinerários: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Língua portuguesa e matemática seguirão como disciplinas obrigatórias nos três anos do ensino médio, assim como inglês, artes, educação física, filosofia e sociologia. Já o espanhol passa a ser optativo.
O projeto também institui a ampliação progressiva da carga horária das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas, incentivando a educação integral. Em cinco anos, a jornada deverá ser de 1.000 horas. Para atingir a meta final, de 1.400, o texto não estipula um prazo.
Outra mudança polêmica, a autorização para que profissionais com “notório saber” possam lecionar no ensino médio, foi mantida. Esses profissionais poderão dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica ligadas às suas respectivas áreas de atuação. Profissionais graduados sem licenciatura poderão fazer complementação pedagógica para que também possam ministrar aulas.
Implementação
As novas regras valerão para as redes de ensino público e privado. O cronograma de implantação será elaborado no primeiro ano letivo após a data de publicação da BNCC. A implementação deverá acontecer no segundo ano letivo após a homologação da base. Dependerá, em grande medida, das condições que os estados tiverem para oferecer o novo modelo.