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Publicado em 01/12/2017

Colaboração entre estados e municípios é caminho para melhorar indicadores da educação brasileira

Mesa de debate no I Seminário Colabora, em São Paulo, expôs os casos do Ceará – já consolidado – e do Espírito Santo, que iniciou programa no início deste ano

Crédito: Divulgação/Movimento Colabora Educação

A cooperação entre estados e municípios, no chamado regime vertical de colaboração, é um caminho promissor para melhorar os indicadores da educação. Essa foi uma das conclusões de mesa do I Seminário Colabora, que aconteceu em São Paulo no dia 30 de novembro. Na discussão, foram expostos como exemplos o emblemático caso do Ceará e a recente experiência do Espírito Santo – implementada em 2017 e inspirada na iniciativa cearense.
A discussão contou com a presença de Haroldo Rocha e Eduardo Malini, respectivamente secretário e subsecretário de educação do Espírito Santo, além de Maurício Holanda, consultor legislativo e ex-secretário de educação do Ceará, e Idelson Júnior, orientador da célula de fortalecimento da aprendizagem da Copem (Cooperação com os Municípios) do mesmo estado. David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, fez a mediação. O seminário foi promovido pelo movimento Colabora Educação.
O caso cearense

Maurício Holanda, que acompanhou a implementação do programa de colaboração cearense, abriu a mesa destacando que, para que a cooperação seja possível, é preciso que os estados não olhem para os municípios com superioridade. “Mudar a cultura organizacional, o modus operandi, não é uma coisa fácil. Mas é fundamental para construir um conjunto de valores compartilhados”, afirmou.
Idelson Júnior, representante da Secretaria de Educação do Ceará, lembrou que o projeto de colaboração foi implementado com mais sistematização no estado depois de estudos do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar, criado em 2004. Os resultados das pesquisas revelaram indicadores preocupantes na educação.
A cultura da cooperação, no entanto, começou a ser fomentada antes, a partir dos anos 70, com a municipalização da educação em muitas localidades, o que desencadeou o processo, que já havia se intensificado nos anos 90.
Em 2004, um teste de leitura e escrita aplicado a uma amostragem de 8.000 alunos do 3º ano mostrou que somente 15% das crianças matriculadas nessa série conseguiam ler e interpretar pequenos textos. Também foi identificado que os professores não possuíam metodologias específicas para alfabetização.
Depois da identificação dos problemas, foi criado o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que, por meio de um pacto de cooperação, garantiu o apoio do estado aos municípios para melhorar a educação nas séries iniciais do ensino fundamental. Hoje, de acordo com dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), cerca de 54% dos alunos matriculados no 3º ano no Ceará têm nível de proficiência suficiente em leitura. A média nacional é de 45,27%.
As iniciativas adotadas no PAIC incluem a oferta aos municípios de formação continuada aos docentes e apoio à gestão escolar. Outra medida destacada durante o debate foi a mudança na distribuição do ICMS. A partir de 2009, os municípios cearenses passaram a receber de acordo com o desempenho em áreas como educação e saúde. O objetivo é premiar bons resultados.
Espírito Santo
O sucesso do PAIC inspirou o Espírito Santo a adotar projeto semelhante. No início deste ano, foi aprovado o PAES (Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo), que tem como objetivo fortalecer a aprendizagem da educação infantil às séries finais do ensino fundamental. Segundo Haroldo Rocha, secretário de Educação do estado, a maioria dos 78 municípios do Espírito Santo já assinaram um documento de compromisso com o programa.
Entre os desafios encontrados nesse processo de implantação, Rocha destacou a aprovação da medida de redistribuição do ICMS – que deve ser feita por meio de projeto de lei e envolve questões políticas –, além de discussões com relação a metodologias de alfabetização.
De acordo com os representantes da secretaria de Educação do Espírito Santo, o material sobre alfabetização criado no Ceará foi adaptado e testado em 26 municípios do estado, e a estratégia tem dado certo.
Ao fim da discussão, os debatedores destacaram que, assim como o Espírito Santo, outros estados podem se inspirar no programa do Ceará e criar regimes de colaboração semelhantes. “Discutir colaboração com entes federados é algo absolutamente estratégico para o futuro do país”, resumiu Malini.