Os rankings educacionais mostram que a maioria das escolas bem colocadas, com resultados no aprendizado, exibe na rotina um bom relacionamento e parceria entre educadores, pais e familiares dos alunos. E a melhor forma de estabelecer essa ponte para o bem do estudante é recorrer, nas redes públicas, às Associações de Pais e Mestres, as APMs, ou a comitês, comissões e grupos com funções e objetivos semelhantes nas escolas privadas. Esses organismos funcionam para amplificar a estrutura existente nas escolas. E também na criação de recursos adicionais para que o projeto político-pedagógico seja bem desenvolvido e produza os melhores resultados possíveis.

Leia: Saiba o que as escolas públicas de ensino médio com bons resultados têm em comum

A Associação de Pais e Mestres é um organismo sem fins lucrativos que representa interesses comuns dos profissionais da educação e dos pais de alunos em uma escola. Permite o diálogo contínuo e promove a integração entre a comunidade e as instituições de ensino. Funciona como um órgão colegiado e não deve assumir ou representar motivações que não sejam educacionais (leia texto com detalhes sobre o funcionamento das APMs nesta reportagem).

Escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e do Distrito Federal são obrigadas a possuir associações de pais e mestres registradas em cartório e com estatuto definido. A exigência é feita porque elas recebem dinheiro federal vindo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e, por isso, têm necessidade de prestar contas sobre o destino desses recursos. Unidades particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social possuem a mesma obrigação.

Lançado em 1995 e abastecido com recursos do Salário Educação, o PDDE tem por finalidade prestar assistência financeira às escolas, de forma suplementar, para aprimorar a manutenção e a infraestrutura física e pedagógica, melhorando o desempenho dos alunos. E também criar condições para a autogestão e a maior participação comunitária no ambiente escolar (leia mais sobre Salário Educação na entrevista de Priscila Fonseca da Cruz, do movimento Todos Pela Educação, clicando aqui).

Colégios e grupos privados que não recebem dinheiro público estão livres da exigência legal de constituir APMs em cartório com estatuto. Mas diante dos benefícios trazidos por essas estruturas, especialmente nos casos em que pais, familiares e comunidade são atuantes, muitos deles acabam por permitir e incentivar a formação desses comitês e associações de atividade e representação.

“A rede estadual paulista possui 5.100 escolas. Em cada uma, a APM representa a autonomia de diretores, educadores, pais e comunidades para criar as condições de aplicação do projeto didático e pedagógico adaptado à realidade, à necessidade e à cultura locais. O peixe, o conteúdo, é o mesmo, mas o tempero é local. As APMs viabilizam essa liberdade”, detalha para a revista o capixaba Haroldo Corrêa Rocha, ex-secretário de Educação do Espírito Santo e atual secretário executivo da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.

Além do financiamento das particularidades e projetos ligados a cada realidade e cultura, as APMs suprem carências e promovem reparos de rotina com as verbas enviadas. “O giz, o pincel e o papel sulfite que se esgotam, o computador com defeito, a lâmpada queimada, o bebedouro que precisa ser higienizado, o brinquedo que quebrou… enfim, todos os pequenos problemas surgidos no dia a dia de uma unidade escolar. Se numa casa essas coisas atormentam as famílias quase todos os dias, imagine como isso ocorre numa escola com vários cômodos e pavimentos”, destaca o secretário executivo.

Corrêa Rocha aprofunda o exemplo. “Pense também se cada uma das 5.100 unidades fosse obrigada a solicitar recursos ao governo estadual central, e aguardar o envio, para resolver cada um desses pontos. Seria viável? Certamente não”, pergunta e responde. “Por isso a APM representa a liberdade de gestão para cada uma delas. Escolas particulares têm condições de solucionar essas questões com as mensalidades que recebem até mesmo quando não possuem associação, comitê ou grupo de pais e mestres. Mas evidentemente não é o caso das públicas estaduais e municipais”, acrescenta.

Leia: Gestão escolar e famílias: como apoiar

A receita que dá certo

E como o dinheiro público chega às APMs ou conselhos de pais e mestres de cada escola municipal ou estadual? O PDDE federal possui, há alguns anos, um eficiente programa de computador que, com alguns comandos, deposita o valor para todas as unidades. Cada APM ou conselho de escola (o nome varia de acordo com o estado) tem uma conta no Banco do Brasil para esse fim.

No caso da rede estadual paulista, as escolas recebem recursos do PDDE e também do estado. No início de 2020, o governo do estado implantou o PDDE-Paulista, sistema digital de distribuição de recursos semelhante ao do governo federal. Nos dois casos, o total enviado a cada unidade varia de acordo com critérios como número de alunos, tamanho e proporções do prédio e características das instalações a serem mantidas e cuidadas. Necessidade de jardinagem, por exemplo, aumenta o valor.

Em 2019, o Estado de São Paulo enviou R$ 77 milhões para toda a rede, uma média anual de R$ 15.098,00 por unidade. Neste ano, os recursos estaduais para as APMs deram um salto elogiável: R$ 650 milhões, média de R$ 127.450 por escola. “O menor valor depositado por nós foi de R$ 35 mil. O maior, de R$ 270 mil”, detalha orgulhoso o secretário executivo.

Federais ou estaduais, esses recursos, como toda verba governamental, precisam por lei ter as contas de gastos prestadas e divulgadas com transparência. “Por isso as escolas públicas de São Paulo, e também a dos outros estados, devem ter associações de pais e mestres ou, no mínimo, uma figura jurídica, registrada em cartório, com função semelhante, para administrar esses recursos”, explica Corrêa Rocha. Detalhe: como a maioria das escolas públicas e privadas brasileiras com associações ou comitês, essas unidades não deixaram de arrecadar uma grana extra com quermesses, festas, shows, quadrilhas, leilões, bazares, rifas e outras promoções do tipo.

As APMs provam sua importância também na rede pública municipal da cidade de São Paulo. Reportagem recente de Educação sobre ensino infantil detalhou a rotina de algumas das escolas municipais de ensino infantil (EMEIs) com os melhores desempenhos na capital paulista. Em comum, a participação vigorosa de pais e representantes da comunidade nas associações de pais e mestres.

Unidos venceremos

As EMEIs Dona Alice Feitosa, no Jardim Adelfiore, e Jardim Monte Belo, no bairro de mesmo nome, na região de Anhanguera e Perus, noroeste paulistano, estão entre as mais elogiadas pelos especialistas. Recebem da Prefeitura entre R$ 36 mil e R$ 45 mil, em três repasses anuais, para superar os desafios cotidianos. Nas duas escolas, as APMs se destacam pela colaboração frequente de alunos e pais. Eletricistas, marceneiros, pedreiros e outros profissionais ligados às famílias realizam serviços sem cobrança ou a preços bem mais baixos que os de mercado. Quando cobram, quase sempre aceitam receber quando as APMs tiverem condição de pagar. Além disso, promovem festas e eventos para arrecadar dinheiro extra e ajudam no controle do caixa da associação.

O poder das APMs é em parte dimensionado pelos rankings de desempenho educacional. Esses trabalhos costumam reafirmar dois pontos em comum. O primeiro é a grande quantidade de escolas bem colocadas localizadas em cidades pequenas e médias do interior, onde pais encontram maior facilidade para acompanhar a educação dos filhos e participar das APMs. O segundo, de um número considerável de unidades situadas em áreas carentes dos grandes centros e regiões metropolitanas em sentido oposto, com performance insuficiente.

Na avaliação dos especialistas, pais e familiares de alunos de centros menores, mesmo sem renda alta, em regra vivem com mais calma e tranquilidade, gastam pouco tempo no deslocamento casa/trabalho/casa, costumam encontrar seus filhos na hora do almoço em casa e, por tudo isso, são menos cansados e estressados. Em consequência, possuem mais tempo, resistência, disposição e preparo para acompanhar o desempenho dos filhos e o funcionamento eficiente das associações de pais e mestres.

Outro exemplo destacado da importância da APM é o trabalho realizado no Centro de Educação Infantil (CEI) Suzana Campos Tauil, inaugurado em setembro de 1990 entre os bairros de Vila Clementino e Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. A unidade é considerada de referência na educação infantil para crianças de zero a três anos e onze meses.

Chama atenção na Suzana Campos a admirável dedicação dos colaboradores ligados à associação de pais e mestres. O bem montado site do centro (www.suzanacampos.com) traz o projeto pedagógico integral, as ações programadas divididas por ano de vida das crianças e detalhes sobre programas de formação de professores, além de um blog. Leonardo Barone, pai voluntário atuante na associação, desenvolveu planilhas e espaços digitais que trazem todas as receitas financeiras e despesas da APM, discriminadas até os centavos. E também o cardápio semanal dos pequenos, com desjejum, refeição intermediária da manhã, almoço, lanche e refeição da tarde. “Podemos acompanhar tudo o que os nossos pequenos estão comendo”, comemoram em um dos textos. A disputa de vagas por pais na Suzana Campos, quando elas surgem, é feroz e inclui famílias que podem pagar creches particulares sem maiores dificuldades. Não por acaso, como se percebe.

Leia: Gestão coletiva em tempos complexos

Pais e mestres, a grande associação

A chance de melhorar o desempenho dos alunos e o trabalho das equipes nas escolas com essa soma de esforços complementares foi percebida por ícones importantes da educação privada brasileira. No Santo Américo, colégio católico paulistano gerido pelo Mosteiro de São Geraldo, a advogada Fabíola Cammarota, ex-aluna e mãe de três estudantes do colégio, preside a associação de pais e mestres, formada por dez representantes das famílias e quatro de professores. Metade dos integrantes é trocada a cada ano.

“Nosso grupo funciona como um catalisador das demandas dos dois lados”, define Fabíola. “Uma das coisas mais gratificantes na nossa atuação é conseguir complementar o trabalho da escola numa dimensão que eles certamente não atingiriam sem a nossa colaboração. Conseguimos aprimorar a estrutura de funcionamento na maioria dos casos, mas nossa atuação causa impacto positivo também na qualidade do aprendizado”, acrescenta.

A advogada enumera, entre as colaborações, a indicação, para o colégio, dos profissionais e especialistas mais admirados pelos alunos e pais para tratar dos temas escolhidos para palestras e cursos. “Em alguns casos, como temos gente com redes de relacionamento variadas no grupo, conseguimos, além de sugerir nomes, aproximar e até convidar pessoas. Isso acaba aprimorando a qualidade das atividades complementares e interferindo diretamente na educação.”

Em outra ação, Fabíola e seu time negociaram com a empresa terceirizada pelo colégio para produzir a alimentação dos alunos, uma mudança que gerou mudança de matéria-prima, inclusão de opções vegetarianas no cardápio e uma melhoria sensível na apresentação da comida. “A turma passou a tirar fotos do prato”, conta ela. A associação se reúne nas manhãs de segunda-feira no colégio. Sobrevive de uma anuidade de R$ 390 por família (a taxa é a mesma para os pais que possuem mais de um filho matriculado). O valor é sugerido: os pais podem dar outras quantias. E, claro, de bazares de livros e uniformes, festas e outras atividades.

Em 2019 as receitas somaram R$ 230 mil. Houve sobra de recursos em 2017, o que permitiu ao comitê investir em um dos projetos mais valorizados de sua existência: cursos de capacitação para os professores. “Ações como essa influem diretamente na qualidade do ensino”, acredita a advogada.

A Roberto Norio, escola com cem alunos do infantil e fundamental 1 no bairro do Paraíso, zona sul de São Paulo, montou sua associação em 1995, dois anos depois da fundação. A estrutura abriga um presidente, um vice, um diretor financeiro, um de comunicação em português e japonês, dois professores, uma coordenadora e uma comissão de 24 pais. O sustento vem de uma mensalidade de R$ 18 por aluno e da renda com atividades realizadas durante o ano. Com o dinheiro arrecadado em festas recentes, a associação “presenteou” alunos e professores com IPads para atividades educacionais.

“A família ganha ao se aproximar naturalmente da educação dos filhos. Os alunos se sentem valorizados e motivados com a participação dos pais. E, por fim, os educadores e a escola aumentam a eficiência e os índices de acerto com as respostas rápidas vindas dos familiares”, resume a atual presidente da associação, Erica Hirata. “O conteúdo é definido pelos educadores com base nas leis e pesquisas. Mas a associação traz credibilidade e suporte para todos os lados envolvidos”, explica o diretor administrativo Marcio Iemori.

Em outra escola do Paraíso, a Santi, a criação da Comissão Aberta de Famílias da Escola Santi (Campes) foi motivada por uma mudança societária ocorrida há dois anos. No início de 2018, o colégio, hoje com 51 anos, passou a fazer parte do grupo Somos Educação (hoje Saber, um dos maiores do país e da América Latina no setor), e os pais resolveram negociar a criação de um mecanismo que permitisse acompanhar de perto o que seus filhos poderiam ganhar e eventualmente perder com a transição. “Ganhamos em qualidade, agilidade e assertividade. E qualificamos a convivência com as famílias, o que ajudou muito a melhorar o ambiente na escola e a resolver problemas com maior rapidez”, comenta Adriana Cury Sonnewend, diretora geral desde 2009.

Leia:Educação sexual nas escolas diminui doenças e gravidez precoce

O designer Fabio Nitschke Gomes, 47 anos, head de branding da agência 113dc Design+Comunicação, é pai dos gêmeos Martim e Theo, de nove anos, alunos do 5º ano da Santi e um dos líderes da Campes. Ele explica que ela é uma comissão aberta “formada essencialmente por pessoas interessadas em contribuir”. Os integrantes não são eleitos e a instância não é deliberativa, e sim um espaço de representação, alinhamentos, entendimentos e aproximação com a escola. “Como toda mudança também traz insegurança e riscos, uma forte mobilização dos pais resultou na criação deste grupo, que tem como principal objetivo ampliar os canais de diálogo entre famílias e escola de forma construtiva e colaborativa”, detalha ele.

A Campes tem uma agenda de encontros durante o ano. Alguns são realizados apenas entre os pais, outros envolvem a participação da diretoria, coordenação e outras partes interessadas. Em outubro de 2019, Gomes e seus parceiros consolidaram em um documento os aprendizados do período inicial da comissão e registraram as premissas e formas de atuação do grupo. “Contribuir para a construção de um mundo melhor por meio do efeito transformador da vivência dos nossos valores em um processo conjunto de desenvolvimento” é a mensagem que abre o capítulo Propósito do texto.

Gomes mostrou vontade de contribuir com a escola logo de início. Em 2016, quando seus filhos entraram na Santi, no primeiro ano, ele notou que alguns aspectos gráficos do material produzido pela escola criavam dificuldades de leitura. “Aproveitei que a tipografia é uma das minhas especialidades – e paixões – para levantar e organizar pontos críticos na apostila. Pesquisei referências e apresentei dicas práticas. Tudo devidamente ilustrado. A escola implementou as sugestões imediatamente, beneficiando todos os alunos que passaram por lá a partir do ano seguinte. Foi um trabalho voluntário. Não cobrei nada”, explica.

Nas três unidades do Porto Seguro, todo início de ano as 320 turmas elegem um pai representante para o comitê, bancado com recursos das escolas. São 15 dias para candidaturas e uma semana de eleições para o mandato de um ano. Os eleitos se reúnem com as diretoras e orientadoras educacionais do colégio.

Cada representante lidera um grupo de WhatsApp com todos os pais da turma, o que facilita consultas, comunicados e recolhimento de sugestões. “São 9 mil alunos. Se você colocar um pai e uma mãe, no mínimo, vamos para 27 mil pessoas. Quando aprovamos o projeto do comitê com todos esses representantes, ouvimos várias vezes que éramos loucos de dar voz para tantos pais. Mas o fato é que a estrutura funciona. As famílias abraçaram e confiam no projeto. Trazem para nós o que está ou não funcionando em casa com muito mais rapidez e eficiência. Hoje, estamos apaixonados pelo comitê”, comemora a pedagoga e escritora Silmara Rascalha Casadei, doutora em Educação pela PUC-SP e diretora geral pedagógica do Porto Seguro.

O administrador de empresas Ricardo Lamenza é pai do aluno Raphael e representante do conselho do comitê. Alain e Sthepanie, os outros dois filhos, também estudaram no Porto. Para ele, a estrutura construiu uma “ponte de duas vias” entre as três unidades e os pais, que tornou mais ágeis as mudanças e correções de rumo a partir do que os alunos e famílias identificavam. “A escola é muito grande, um porta-aviões. Naturalmente lenta e gradual para mudar de rumo. O comitê funciona como uma flotilha para otimizar esse movimento”, compara.

Elaine Cristina Augusto, funcionária de uma multinacional alemã, eleita por uma das salas, viu na atividade uma maneira de se manter mais próxima da vida estudantil do filho. “Mas sempre destaco que, lá, não sou a mãe do Enrico, e sim a representante de uma turma do 9º ano”. Ela lembra um episódio curioso para ilustrar a importância do canal. “Os diretores do Porto estavam decididos a alterar os horários de aula. Achavam que os alunos estavam chegando cedo demais e que eles e os pais iriam aprovar. Mas a pesquisa que fizemos mostrou que a maioria considerável era contra, pois causaria transtornos no cotidiano, e a ideia foi arquivada. Não revelei minha posição durante o processo, mas agora confesso: também era contra”, admite com uma ponta de ironia.

“No caso brasileiro, os estudos mostram que 50% do desempenho dos alunos no aprendizado, em média, está diretamente ligado ao apoio e à participação familiares. Apenas esse dado seria suficiente para atestar o papel fundamental das associações de pais e mestres”, chama atenção a educadora Priscila Fonseca da Cruz, presidente executiva do movimento Todos Pela Educação. Que as escolas e redes se abram cada vez mais para elas.

Leia também:

Fundeb é prioridade na agenda da Educação. Entenda o motivo

Competências híbridas: o que são criatividade e pensamento crítico