Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP, Ribeirão Preto, e membro editorial da revista Educação reflete sobre os desafios da educação após o período de afastamento provocado pela covid-19 em seu livro Educação: a trilha inacabada, da Fundação Santillana, que reúne uma coletânea de artigos de opinião que publicou, alguns em coautoria, nos últimos três anos em jornais de circulação nacional, sobretudo no Correio Braziliense e no Jornal do Commercio de Pernambuco. 

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“Neste livro, procurei também retratar o ensino superior e seu papel para o desenvolvimento do país, assim como o ensino técnico profissionalizante, uma vez que de cada cem jovens que concluem o ensino médio, apenas 22 conseguem ingressar nas universidades. Assim, é importante que o país pense em uma política estruturante de pós-ensino médio para nossa juventude. O cenário é desafiador, mas sou, como dizia nosso saudoso Ariano Suassuna, um otimista esperançoso, pois creio que o Brasil pode aprender com o Brasil, basta ter vontade política e determinação”, diz Mozart na apresentação do livro.

Mozart já foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco entre 1996-2003, presidiu a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além disso, em dois momentos foi membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), tendo deixado o CNE em outubro do ano passado. Leia a seguir o artigo ‘Escolas de tempo integral’, do terceiro capítulo do livro. 

Escolas de tempo integral 

Sempre que me perguntam qual o maior legado que poderia ter deixado como gestor da educação básica no cargo de secretário de educação de Pernambuco, não tenho dúvidas em afirmar que foi o modelo das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Importante dizer que o grande idealizador não fui eu, mas sim o então presidente da Phillips, Marcos Magalhães – pernambucano, filho de professora em Arcoverde, município localizado no Sertão do estado, e ex-aluno do Ginásio Pernambucano. Para ajudar nesse projeto, que mudou a história do ensino médio em Pernambuco, Marcos trouxe dois grandes educadores: Bruno Silveira e Antônio Carlos Gomes da Costa. 

As EMTI, iniciadas na gestão Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, governador e vice-governador de Pernambuco (1999-2002 e 2003-2006), se expandiram e ganharam escala nos governos seguintes de Eduardo Campos e João Lyra Neto (2007-2014) e de Paulo Câmara, Raul Henry e Luciana Santos (2015-2022) sem perder a qualidade. Ter produzido evidências de sua eficácia em termos de bons resultados educacionais, desde seu nascedouro, em 2004, quando o Ginásio Pernambucano começou a funcionar no modelo de tempo integral, foi fundamental para sua continuidade como política pública, deixando de ser política de governo. Esse é um belo exemplo a seguir, pois um dos graves problemas da educação brasileira é a descontinuidade da política pública. 

Na gestão do então ministro da educação Mendonça Filho, as EMTI ganharam escala nacional, sempre contando com o apoio de Marcos Magalhães, por meio do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). Naquele momento se juntaram ao projeto o Instituto Natura e o Instituto Sonho Grande – exemplos de como a sociedade pode contribuir para melhorar a qualidade do ensino 90 educação: a trilha inacabada público, em conformidade com o artigo 205 da Constituição Federal: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. 

Na edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, as EMTI confirmaram sua força e eficácia. Dados fornecidos pelo Instituto Sonho Grande mostraram que a média nacional das EMTI no Ideb foi de 4,7, enquanto a média das escolas de tempo parcial foi de 4,0. Em todos os estados da federação, a nota das EMTI no Ideb foi mais alta que a das unidades de tempo parcial. Outro dado interessante foi o impacto das EMTI nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto o Ideb médio nessas regiões, no ensino médio, foi de 3,4 e 3,6, respectivamente, os valores correspondentes, olhando apenas as EMTI, chegaram a 4,2 e 4,5. 

Pernambuco, mais uma vez, continua entre os três melhores estados do país no ensino médio, com o maior número de EMTI em relação às demais redes públicas de ensino médio no Brasil. Os dados mostram que esse modelo impacta não apenas a qualidade em termos de aprendizagem e de sucesso escolar, mas também a redução das desigualdades educacionais. O jovem quer uma escola que caiba na vida, e ele a encontra na escola de ensino médio de tempo integral. 

*Jornal do Commercio, 5 de outubro de 2020. 

O e-book do livro Educação: a trilha inacabada está disponível de forma gratuita no site da Santillana. Clique aqui.

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