Aos 68 anos, o recifense Mozart Ramos tem uma trajetória exitosa na educação brasileira, sendo um dos principais nomes quando se fala em políticas públicas educacionais, além de colecionar admiradores não só pelo conhecimento e dedicação que tem pela área educacional, mas também por sua humildade. Tanto que é o homenageado da 17 ª edição do Prêmio Top Educação, realizado pela revista Educação. 

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Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, Polo de Ribeirão Preto (IEA-RP / USP), Mozart Ramos concedeu uma entrevista em que detalha as contribuições da Cátedra para a melhoria da aprendizagem na rede pública, mostra-se decepcionado com o descaso do Ministério da Educação à BNC das competências do diretor escolar, e pontua: “a gente precisa profissionalizar a gestão, colocar uma bússola para orientar na formação dos diretores”.

Membro do conselho editorial da revista Educação, Mozart Ramos foi secretário de Educação de Pernambuco (2003-2007), foi reitor e professor na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de outras relevantes atuações. Confira a entrevista.

Mozart, de que maneira a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira tem contribuído para a educação brasileira? 

A Cátedra foi criada há pouco mais de três anos. Colocamos como foco de atuação a questão da política pública de educação, tomando decisões com base em evidências e pesquisas e olhando para o binômio da melhoria da aprendizagem e da redução da desigualdade escolar. A atuação da Cátedra tem contribuído para que 150 municípios de 10 estados do Brasil possam, não só ter políticas mais consistentes no campo da aprendizagem e também nessa redução da desigualdade, mas também na formação de pessoas dessa rede, tanto no campo da formação de professores, diretores e de técnicos em leitura de dados como em indicadores educacionais. 

Atuamos orientando e trabalhando com os municípios em três eixos. O primeiro eixo: realização de estudos e pesquisas utilizando análises estatísticas para que possamos interpretar indicadores educacionais e apontar para os municípios, parceiros da Cátedra, a situação do desempenho escolar da rede de ensino. 

Hoje os municípios recebem da Cátedra um relatório completo da situação do desempenho escolar em diferentes anos de atuação do Saeb (exame realizado bianualmente).  Normalmente entregamos os resultados de 2017, 2019, 2021, tanto dos anos iniciais como também dos anos finais do ensino fundamental. E para facilitar o trabalho do gestor da rede, portanto do secretário ou da secretária, conseguimos envelopar esses resultados a partir de mapas de georreferenciamentos escolar para ver se na prática o município está melhorando ou não em relação ao seu desempenho escolar.

Também estabelecemos um indicador que é capaz de medir o grau de desigualdade, então o gestor da rede e sua equipe pode compreender se a rede está aumentando, ou seja, se está estável ou diminuindo o grau de heterogeneidade que mede em última análise a questão da desigualdade. Oferecemos ainda para esses municípios cursos de formação, por exemplo, o curso de diretor escolar tem sido um grande sucesso hoje na Cátedra, beneficiando praticamente todos os municípios, não apenas fornecemos um relatório circunstanciado da situação da aprendizagem, da desigualdade naquele município, mas também ajudamos a melhorar esses indicadores.

É um trabalho muito direcionado ao chão de escola, o que em nossa visão tem contribuído para a melhoria da aprendizagem escolar nos municípios brasileiros.

O país ainda não possui um documento oficial das competências da direção escolar. Você foi relator no Conselho Nacional de Educação (CNE) de uma resolução que supre justamente essa carência. Mas até o momento o MEC não homologou. 

Isso começou lá atrás, em 2020 aproximadamente, quando o Ministério da Educação, naquela oportunidade, me solicitou que fizéssemos um parecer, portanto, uma resolução normatizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) de competências e habilidades que um diretor escolar precisa ter para gerir uma escola em um cenário disruptivo como o que vivemos. Havia a compreensão do então Ministério que aquilo era uma determinação do Tribunal de Contas da União recomendando ao MEC que elaborasse esse documento. Quem deveria fazer, portanto, seria o CNE, que naquela oportunidade, eu fazia parte.

Trabalhamos diuturnamente, porque havia também um caráter de urgência e por unanimidade conseguimos a aprovação, não somente no âmbito do CNE, pelas suas duas câmaras, mas também tivemos a participação de todas as secretarias do Ministério da Educação. E para a nossa surpresa ele não foi homologado, ainda que aprovado por unanimidade. Nunca ficou claro para mim porque não foi homologado, eu tinha certa expectativa de que com o atual MEC esse parecer pudesse ser homologado, mas também passados 10 meses, até aqui também não foi.

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Escute nosso episódio de podcast:

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Para a minha surpresa, no evento da Jeduca em setembro, a jornalista da revista Educação Laura Rachid pergunta ao ministro da Educação sobre a homologação do parecer e ele disse que não conhecia esse parecer. Isso remete a uma certa desarticulação interna no Ministério, mas quem termina sendo o grande prejudicado com tudo isso é a educação brasileira, porque a gente precisa profissionalizar a gestão, colocar uma bússola para orientar na formação dos diretores. 

Até porque temos uma situação; primeiro que é posta pelo novo Fundeb que está exigindo a profissionalização da gestão até por conta do VAAR, cálculo exatamente do destino de recursos aos municípios. Ao mesmo tempo, os órgãos de controle estão cada vez mais atuantes no sentido de recomendar ou quase que exigir dos municípios que não mais façam a indicação política do diretor escolar. O que significa dizer que eles vão precisar preparar os seus diretores para esse novo cenário.

Na verdade, a resolução chamada BNC das competências do diretor escolar já está ajudando, porque na visão dos órgãos de controle — Ministério Público, tribunais de contas —, o CNE é um órgão do estado, então a partir do momento em que ele emite um parecer sobre um determinado tema, esses órgãos já olham como uma referência. 

Além disso, o trabalho da Cátedra também tem ajudado muito por meio do curso e também do trabalho realizado pela pós-doutoranda Filomena Siqueira, que fez um forte trabalho nessa parte de uma matriz de competências que um diretor escolar precisa desenvolver para ser uma liderança eficaz, porque uma liderança eficaz promove um impacto em 12 pontos na escala Saeb, tanto em língua portuguesa como em matemática.

Então tornar diretores escolares lideranças eficazes é um fator importante para a melhoria da aprendizagem. O que a gente está observando é que mesmo sem a efetivação da homologação por parte do MEC, os próprios municípios já estão usando. É o caso, por exemplo de Ribeirão Preto, de Batatais e de outros estados que estão estudando e trabalhando para tornar no seu município o projeto de lei, ou até mesmo que a medida que normatiza o processo seletivo incorpore esse trabalho feito agora mais recentemente pela Cátedra, mas também naturalmente pelo CNE.

Você se diz esperançoso com a educação brasileira e que o Brasil pode aprender com o Brasil. O que precisa ser feito? Para onde olhar?

Sou um “realista esperançoso”, como dizia Ariano Suassuna. Não quero nem ser um bobo, acreditar que tudo é possível, mas também não quer ser um chato e sempre achar o cenário de tudo negativo.

Mas, infelizmente, precisamos de uma educação que seja capaz de fazer mudanças em curto tempo, porque o tempo está passando, o Brasil está ficando para trás, os países mais desenvolvidos estão cada vez mais se distanciando no campo da educação, sendo que a educação é o fator mais importante para a sustentabilidade e para a questão da própria riqueza produzida pelo país. Anos de escolaridade dialogam diretamente com o PIB per capita de um país.

O Brasil tem belos exemplos que podem ser seguidos, o que precisamos é dar escala a esses bons exemplos, e para isso tem que ter uma liderança conduzindo a educação. Quando falo em liderança não me refiro ao Ministro da Educação, sabemos que o papel de um ministro tem um trabalho às vezes muito mais político, de maior articulação com diversos setores. 

Precisamos é de alguém que realmente assuma e com o devido empoderamento do poder público essa liderança pela transformação da educação em nosso país. Foi assim na Coreia do Sul quando fizeram a reforma educacional que intitularam na época ‘febre educacional’, e foi assim também em Singapura. 

Necessitamos de uma liderança que conduza reformas educacionais e o Brasil está precisando dessa liderança que tome decisões com base em evidências, em pesquisas, em estudos. Hoje há muitas informações para tomar decisões corretas que não precisam estar baseadas em achismo e que não fiquem refém, muitas vezes, de interesses das corporações. Temos que estar a serviço do desenvolvimento pleno das nossas crianças e jovens.

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