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Novo ensino médio pode prejudicar povos culturalmente ignorados, alerta Valter Silvério

Publicado em 16/11/2023

A equidade consiste em olhar e utilizar de estratégias diferenciadas e direcionadas para atender a diferentes necessidades e obter resultados justos. Na educação é entender e olhar cada estudantes em sua individualidade. Seguindo esse princípio, Valter Roberto Silvério, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e consultor da Unesco escreveu a nota técnica Ensino médio e relações étnico-raciais, organizada pela D³e, que ressalta como o novo modelo pode prejudicar os povos culturalmente ignorados.

Celebrar as diferenças entre as culturas é a chave para entender nossos alunos

Valter Silvério é um dos intelectuais responsáveis pela consolidação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSCar, criado em 1991, que contribui com a pesquisa, extensão e ensino de temas relevantes aos povos afro-brasileiros e o reconhecimento da África e sua diáspora. Confira, a seguir, a entrevista que concedeu à revista Educação sobre a luta contra a desigualdade étnico-racial.

O senhor diz que o racismo não é estrutural. Em especial na educação, de que forma ele deve ser pensado e discutido?

Existem diferentes abordagens das ciências sociais em relação ao racismo, além de diversas perspectivas. Por exemplo, há uma que pensa o racismo cotidiano — as atitudes racialmente informadas que as pessoas têm umas com relações às outras —, presente, por exemplo, nas instituições educacionais e na formação cotidiana das relações sociais que muitas vezes não são possíveis de se capturar do ponto de vista cognitivo, porque muda o tempo todo. Essa é uma forma de dizer que ele pode ser sistêmico e não necessariamente estrutural.

Outra forma é entendermos toda a trajetória da maneira como o racismo atuou historicamente. A partir das teorias raciais, o centro da discussão era exatamente a dimensão biológica — a ideia de que existia uma diferença biológica a partir dos tipos físicos da humanidade. Essa perspectiva ganhou uma visibilidade maior no século 19, e na primeira metade do século 20 passam a ser questionadas, tendo um deslocamento da forma como a raça atua em direção à construção de uma ideologia racista a partir das diferenças no âmbito cultural.

Por exemplo, a questão religiosa está muito presente hoje na sociedade brasileira, em que se racializa o outro a partir de uma diferença por grupos sociais, pelas suas crenças e concepção simbólica de deuses. Isso necessariamente não está vinculado a produtos econômicos, como sugere uma ideia de racismo estrutural, mas, sim, às dimensões da cultura e a forma como a diferença cultural vem sendo construída e utilizada como referência na construção de identidades. Nesse sentido, acho que o racismo é muito mais rizomático do que estrutural. Embora essas são concepções que possam conviver no mesmo espaço.

ensino médio — *Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados*

Como analisa a atual situação dos negros e indígenas na educação? Pesquisas recentes mostram que há uma desigualdade de aprendizagem entre brancos e estes grupos. Como combatê-las?

Essas pesquisas existem há muito tempo. Talvez agora tenha mais visibilidade porque, primeiro, passamos por um processo de abertura política. Segundo, tivemos uma mudança na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), forçada e forjada pelo movimento negro brasileiro. Terceiro, a questão racial por meio do Black Lives Matter (Vidas Negras Importam, movimento ativista internacional), eu diria que desde 2003 no Brasil, ajuda a perceber ou ter mais informação sobre as desigualdades.

O grande problema tem sido não discutirmos que um dos fundamentos da desigualdade é o próprio sistema educacional, na medida em que ele tende a valorizar algumas culturas e não outras.

Toda guerra é péssima, mas fico um pouco impressionado ao observar como a guerra da Ucrânia ganha uma centralidade, sendo que no Congo e Sudão existem guerras que matam milhares de pessoas anualmente e a gente não ouve falar. O que eu quero dizer é que a própria forma como somos construídos educacionalmente é uma forma preconceituosa, discriminatória.

Então esses resultados não me surpreendem, o que me surpreende é a inação política em relação à questão curricular e como essa ideia de inclusão ancorada apenas na dimensão da economia é prejudicial para pensar o papel das diferenças culturais da formação dos indivíduos.

Há pesquisas que mostram que no papel da ação afirmativa na formação dos grupos dos setores dirigentes nos Estados Unidos, quando a pessoa é formada convivendo com a diferença ela tende a ser menos preconceituosa, discriminatória e racista, ou seja, conhecer a cultura do outro é fundamental.

Em sua nota técnica Ensino médio e relações étnico-raciais há a necessidade de inserir as histórias e culturas desses povos. O ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas é obrigatório, mas sabemos que não é suficiente. O que sugere para que possamos alcançar a equidade racial nas escolas?

Primeiro é preciso ver quais são os fundamentos da educação no Brasil. Nós fizemos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em que as questões das diferenças culturais não apareciam, e quando apareciam era apenas como uma discussão sobre diversidade que, do meu ponto de vista, está totalmente à parte da estrutura central da proposta. Temos também a mudança da LDB pela lei 10.639 e as diretrizes de 2004.

O que ouço às vezes de gestores é que não vão implementar porque não querem implementar. Isso indica que a ideia de que não temos um problema racial, um programa de diferença cultural, atravessa a nossa experiência. Só que quando vemos o resultado desses exames globais ou nacionais, a gente vai ver que esse rendimento é diferente. Para mim é uma questão menos da competência dos estudantes e mais da incompetência dos elaboradores de política pública, em especial as pessoas que estão pensando o currículo.

Enquanto não tivermos um currículo que espelha a sociedade brasileira, enquanto continuarmos com um currículo eurocêntrico, naquelas dimensões que são de atitudes e valores dos indivíduos que aprendem a partir dos espaços escolares e não só familiares, acho que vamos ter um problema de diferença e desigualdade.

Seria muito importante chegarmos a algum tipo de consenso de que precisamos, primeiro, discutir abertamente. Criar espaços de discussões não apenas entre homens brancos que controlam o sistema educacional, mas com a presença de grupos negros, grupos de indígenas, de quilombolas, e todos os grupos que formam a sociedade brasileira, para avançarmos na construção de uma matriz curricular que respeite as diferenças constitutivas.

Quando você não tem uma identificação positiva com a educação ou com qualquer coisa que faz da vida, você tende a não estar estimulado a aprender. Então acho que temos um problema de matriz curricular que precisa ser atacado.

Outro ponto abordado na nota técnica é que o novo modelo do ensino médio “estimula a continuidade de hierarquias baseadas na cor”, ou seja, não sendo um caminho para combater a desigualdade étnico-racial. Como o modelo pode ser reestruturado para agregar os povos culturalmente ignorados?

A impressão que tenho é que nem sempre as pessoas que estão elaborando essas matrizes visitam as escolas. Quando escrevi essa nota eu estava bastante consciente dos espaços escolares que eu visitei na Bahia, em São Paulo e no Tocantins, em que há uma diferença absurda entre aquilo que é dito sobre esses espaços e a forma como eles estão operando. Sequer os espaços das escolas são adequados para receber os jovens. Com todo o quadro de ausências no interior do espaço, faltam professores, equipamentos, e um projeto educacional coordenado.

O que via é que há uma juventude com muita energia e vontade de aprender, então me perguntava se esse quadro de desolação nas escolas públicas em vários estados brasileiros, inclusive nos estados ricos, não é um pouco de desleixo dos elaboradores de política públicas, dos legisladores, e se ali também não tem uma dimensão culturalmente informada de racismo.

Vou dar um exemplo. Estive em uma escola em Ilhéus, na Bahia, para observar a questão da inovação tecnológica. O paradoxo é que enquanto estávamos aplicando um formulário de pesquisa sobre inovação tecnológica, tinha um garoto do 8º ano do ensino fundamental falando abertamente que ele estava com fome, ou seja, a escola estava sem merenda. Essa situação não pode ser normal. A minha pergunta era quem: fiscaliza? Vamos começar pela merenda que todos os jovens e crianças têm o direito de ter e paralelamente observar qual tem sido o destino desses recursos? Porque parece que quando é para crianças negras, indígenas, esses recursos nunca chegam no tempo adequado e para a finalidade adequada.

Então me parece que é um misto de uma ideologia social que reproduz o tempo todo as posições racializadas de hierarquia social. No meio disso acho ainda que tem um ator central que é a universidade, que me parece que é meio alheia a todo o sistema educacional brasileiro. Às vezes penso, como professor universitário, que estamos em uma universidade americana ou europeia, na medida em que as próprias preocupações das nossas pesquisas nem sempre estão voltadas de maneira adequada para essas questões de hierarquia que atravessam a história do Brasil.

Isso me lembra um ponto destacado na nota , a diferença entre igualdade e equidade, a importância de ouvir e entender as diferenças dos indivíduos.

Toda política universal sofre do mesmo problema, ela trata os indivíduos como iguais, mas eles pertencem a grupos diferentes e não têm as mesmas necessidades. Esse é o primeiro equívoco. Quando você trata como um número, perde a dimensão de que há um indivíduo que pertence a um grupo que pode ter tido sua história atravessada o tempo todo por construções de hierarquia que os posicionam sempre na dimensão da inferioridade. Então se quiser fazer uma política equitativa você tem que tratar a partir das diferenças históricas.

Isso não vejo acontecer e nem acho que seja possível em matriz universalista de política pública. É lógico que tem que ter algum nível de universalidade, mas tem que interseccionar dimensões universais com dimensões mais particulares, dada a diferença constitutiva de populações da nossa formação social.

Só para ver o equívoco dessa equação, primeiro a nossa formação social tem vários povos: populações originárias, populações africanas de diferentes grupos étnicos, populações europeias, populações asiáticas.

Falam que temos uma língua, isso é uma grande mentira, nós temos grupos nativos falando 200 línguas diferentes. Então talvez tivéssemos que mudar essa equação, pensar que são vários povos, várias culturas no interior de um território, com diferentes línguas e diferentes dinâmicas culturais, que precisam ser lidos por políticas públicas que respeitem essas diferenças.

O que oferecemos para as nossas crianças e jovens é muito pouco frente a capacidade que eles têm de se desenvolverem e de criarem. Isso para mim tem a ver com uma concepção atrasada de escola e de política educacional.

Como vê o papel e a formação dos educadores em relação à aplicação de ações de combate às desigualdades? Que recomendações você deixa para os gestores(as)?

Eu coordeno uma plataforma, Percursos Alternativos, que têm produzido conteúdo sobre a BNCC a partir de uma concepção que articula a questão das diferenças culturais e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preocupados com os estudantes, professores e gestores.

O gestor no Brasil é um problema, porque ele precisa de um outro tipo de formação. Primeiro ele precisa saber que a escola não é dele. Segundo, que é um funcionário público mesmo quando está no setor privado, porque a educação é um bem público. O terceiro ponto é que a gestão deveria trabalhar ‘com’ professores e ‘com’ estudantes e não ‘para’ professores e ‘para’ estudantes. Isso é um equívoco, achar que a gestão pode estar hierarquicamente posicionada numa posição superior.

Como é que a gente faz isso? Dando formação. Precisamos ter acordos também de que tipo de formação se dirige para uma nova perspectiva de gestão que seja colaborativa, democrática e mais horizontal. O que observo é que tem muito curso de formação com reprodução do mesmo. Isso acaba criando uma estrutura muito complexa na educação em que se faz os cursos mais para ter mobilidade na carreira e mobilidade salarial do que para entender a complexidade da educação contemporânea. Não estamos bem na perspectiva de orientar os gestores.

O que temos feito na aba de gestão dessa plataforma é colocar que o gestor precisa entender sobre as diferenças culturais, sobre a diversidade e a formação de uma cidadania plural. Você não tem que colocar a diversidade ou a diferença cultural como um adendo, ela tem que ser matricial na proposta educacional.

Quais leituras indica para os educadores(as)?

Eu coordenei a tradução dos oito volumes da coleção General History of Africa (História Geral da África), da Unesco, para a língua portuguesa que está disponível na internet gratuitamente. E mais recentemente recebi um convite para participar do Global Forum Against Racism and Discrimination 2023 que vai ocorrer em São Paulo no final do mês, onde serão lançados os três novos volumes da coleção, primeiro em língua portuguesa.

Eu também comento sobre as diretrizes, porque acho que ao alterarem a LDB, estão dizendo que é preciso educar a população brasileira em um outro regime de olhar. Reconhecer a diversidade étnico-racial é mudar o olhar com relação ao Brasil numa instância equitativa de como essa diferença cultural é vista de fora como uma riqueza impressionante. Só dentro do Brasil que ela é hierarquizada e castigada. Essa é uma dimensão das diretrizes.

Há um outro elemento que é a cultura afro-brasileira, que acredito que estamos prestando um desserviço quando a reduzimos a ideia de cultura a uma dimensão estética, e no Brasil é interessante como a cultura afro-brasileira é reduzida a isso e não a um conceito amplo de cultura no qual ela representa os modos de existência de uma população.

Há ainda uma terceira dimensão que está muito vinculada a essa minha percepção que é exatamente oferecer conteúdo para que as pessoas conheçam a África e o seu significado. O desconhecimento em relação ao continente africano é um desserviço à América Latina e em especial ao Brasil, porque é o país com a segunda maior população negra do mundo. Temos um desafio que é fornecer essa possibilidade de uma mudança de eixo de formação. Não é impor uma história da África, mas colocar na formação do brasileiro uma base importante da sua formação enquanto cultura e estado nacional, que é a sua origem africana.

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