Apesar das diferenças regionais brasileiras, o ensino religioso nas escolas municipais do país tem características semelhantes: professores com formação precária; ausência de legislação específica; conteúdo discriminatório contra religiões em livros didáticos; obrigatoriedade das aulas em contraposição à facultatividade estabelecida pela LDB; uso irregular de símbolos religiosos, fato que incentiva o proselitismo religioso; intolerância nos espaços públicos.

Estes são alguns dos resultados obtidos pela pesquisa Ensino religioso em escolas públicas em sistemas municipais de ensino no Brasil: ameaças ao Estado laico e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Iniciado em 2008, o estudo teve financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Contou com a participação de pesquisadores de instituições superiores e teve a coordenação de Roseli Fischmann, do Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp).

O objetivo do trabalho foi o de estudar a prática do ensino religioso em escolas públicas em Sistemas Municipais de Ensino de diferentes cidades para gerar uma análise comparativa.

A pesquisa avaliou escolas em: Manaus (Norte); Salvador (Nordeste); Campo Grande (Centro-Oeste); Petrópolis, Duque de Caxias e São José dos Campos (Sudeste); e São Leopoldo (Sul).

Alguns dos resultados encontrados no levantamento dos dados em São Leopoldo (RS) exemplificam a importância desse trabalho. “Nesse município, na amostra pesquisada de profissionais do sistema educacional, houve, entre outros fatos, a identificação da intolerância religiosa em relação às religiões de origem afro-brasileiras, além de forte presença do proselitismo católico em sala de aula. Quando duas professoras foram perguntadas se já haviam presenciado alguma situação de conflito religioso, responderam: “Fazem piadinha. Tu és macumbeiro”, “Tenho um aluno do candomblé, mas ele tem vergonha de dizer”.

A Secretaria Municipal de Educação local disse aos pesquisadores que ainda não há legislação municipal sobre ensino religioso. Alega-se a formação recente do Conselho Municipal, de 2008, como justificativa para tal ausência. Nas escolas, não se encontra regulamentação por escrito. Ou não existe, ou se encontra em fase de reformulação. Daí, a constatação do uso da disciplina para os mais variados propósitos.

Há ênfase no ensino de “valores” nas aulas de religião, guarda-chuva dentro do qual o professor encaixa qualquer assunto, de acordo com os resultados encontrados.

O significado dado ao termo varia, podendo traduzir: amizade, amor, afeto, família, cidadania, honestidade, violência, meio ambiente, drogas, globalização, entre diversas situações ligadas à afetividade e à sociabilidade.

Outro fato verificado – e caracterizado como problema – é a ideia de que “em religião há elementos universais”. Exemplo: o amor como definição universal e presente em todas as religiões; a ligação entre paz e religião; e entre ética e religião, de modo indissociável e exclusivo.

Em essência, o modelo de ensino religioso praticado em São Leopoldo acaba por  desenvolver nos alunos a ideia de que um amplo conjunto de valores (cidadania, ética direitos humanos etc.) só pode ser discutido exclusivamente a partir de um referencial religioso. O resultado obtido nas demais cidades do levantamento não é muito diferente, conclui a pesquisa.

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