Pênalti para o Brasil. Contra a Argentina. O locutor comemora o equívoco do juíz, alegando que, se nos beneficia, está valendo. Segundo Solon Viola, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, falas como essa prejudicam horas e horas de aula que visam aprimorar o senso de cidadania. Para ele, a educação em direitos humanos passa também pela discussão da mídia – até para a desconstrução da noção distorcida de que os direitos humanos existem para a defesa de bandidos. No caso da escola, inclui a reeducação do professor. Docente da Universidade do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, Viola afirma que os educadores precisam entender o significado de direitos humanos: uma defesa pela vida. Um dos riscos da falta de informação é o de tratar o tema de cima para baixo, como aconteceu com a Educação Moral e Cívica e seus similares, durante a ditadura.

O senhor defende uma nova estética e ética para uma educação em direitos humanos. Quais são esses novos conceitos?



A questão da estética é a de uma compreensão cultural do mundo. Quando digo que há uma estética de sala de aula de herança medieval, é que no universo da Idade Média a quantidade de livros era muito pequena. Então os estudantes ouviam a leitura do livro. Havia o leitor. E as classes eram colocadas nessa situação de uma atrás da outra para que o ouvinte olhasse o leitor. O saber vinha do leitor e estava no livro. Não é mais esse tempo, porque temos livros e porque não há uma só leitura. Existem mais leituras e existem mais livros. Uma outra estética pressupõe olhar ao outro. Professor olhar aluno, aluno olhar professor e alunos olharem-se entre si. Isso eu chamo de uma nova estética, que corresponde à compreensão de um novo tempo, uma nova época.

E a nova ética?

Na primeira ética, a da Idade Média, havia a fala e um saber. E a confiança e crença nesse saber. Estava dada essa ética, e sair dela era cometer um crime contra aquele tipo de mundo. No tempo de agora, há leituras diferenciadas de mundo. E há que expressá-las. A ética toma outro lugar, portanto. O do respeito à opinião do outro, à diferença, à complexidade dos saberes de agora. Essa é a ética da qual eu falo, a da construção de uma sociedade capaz de ouvir a si mesma. Capaz de ouvir a todos. Uma ética que coloca o professor não como aquele que reproduz os saberes já escritos, mas capaz de ouvir os saberes de seus alunos, dialogar com eles e avançar com eles em busca de novos saberes.

Há um risco, ao não se pensar nessa ética, de a educação em direitos humanos se tornar uma espécie de Educação Moral e Cívica, como nos tempos do regime militar?

Quando eu era estudante, já na universidade, precisávamos ouvir aulas de Estudo de Problemas Brasileiros (EPB). Nos cursos secundário e primário eram Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e Cívica. O que era isso? Era um conhecimento formado desde o sistema de poder. Os governos militares diziam: os problemas brasileiros são esses. E esses problemas chegavam a nós, com respostas prontas. Que o desenvolvimento se daria de tal maneira, que liberdade era isto, isso e aquilo… A Moral e Cívica tinha esse papel de doutrinação. Se fizermos isso com os direitos humanos, como elemento civilizador, corremos o risco de reproduzir, via direitos humanos, essa herança do EPB e da Moral e Cívica. Claro que com outra vestimenta, a da igualdade, da liberdade.

Ao aproveitar os saberes dos alunos, esses valores não podem ser invertidos?

Se você fala em valores não vejo muito esse risco. Se fala em conhecimento formal, sim. A população brasileira tem profundamente arraigados em si valores muito sólidos. O que ela não tem são os conhecimentos formais. Nunca foi dada a ela uma rede de escolas. A rede de escolas que atende a população brasileira como um todo é da segunda metade do século passado. Aí se constituiu uma rede de ensino que possibilitou o acesso da população brasileira. Que não está completo, inclusive, pois vai até a oitava série. Mas me parece que temos um senso ético apurado. Por outro lado, se pensarmos que ficar no saber do aluno é suficiente, cometeremos outro equívoco. Precisamos avançar sobre o conhecimento dos alunos e ir além, com o conhecimento de que a escola dispõe. Os próprios professores têm um conhecimento que precisa ser ampliado. Os saberes dos alunos são o ponto de partida, não o ponto de chegada. Esta é uma mescla entre os saberes de aluno, professor e relação entre esses saberes, mediada pelos saberes que a humanidade já construiu.

Existe uma associação de direitos humanos aos direitos dos bandidos. Como educadores vão lidar com isso, estando em boa parte embebidos nesse caldo cultural? Qual é a origem disso?

Parece-me que quando o professor Hélio Bicudo lançou um livro chamado Esquadrão da Morte. Naquele momento a reação da mídia foi muito forte, dizendo que os defensores dos direitos humanos defendiam bandidos e subversivos. Depois terminou esse negócio da subversão, mas a pecha de defensores de bandidos continua. É uma visão equivocada do que são os direitos humanos. Uma visão construída não pela população, mas pela mídia junto à população. É um pensamento que precisa de tempo para ser dissolvido. Um tempo que pressupõe esclarecimento do que são direitos humanos. No sentido de perceber, por exemplo, que aquelas populações estão nas maiores dificuldades não por causa da violência, mas porque não têm o que comer, moram em condições precárias, não têm acesso a programas de saúde de boa qualidade, têm um acesso ainda ineficiente à rede escolar, não têm um futuro garantido, com possibilidade de emprego e salário digno. Esses são os direitos humanos. Direitos são informações de boa qualidade, que também não se tem no país.

Sobre os meios de comunicação de massa, o senhor cita o exemplo de um locutor esportivo falando de pênalti do Brasil contra a Argentina, um pênalti que não foi, e ele comemorando a marcação equivocada, pelo fato de serem os adversários argentinos. E que uma fala dessas para 150 milhões de brasileiros acaba valendo mais que muitas horas de aula…

Vale mais que as cinco horas de aula do dia. Na América Latina, Brasil inclusive, 92% dos lares brasileiros têm TV. As crianças brasileiras vêem em média 4 ou 5 horas por dia de TV. E passam 4 horas por dia na escola. A carga de informação que recebem da TV é maior. Quando a TV transmite algo que lida com tua emoção, como jogo de Copa do Mundo, 92% dos lares brasileiros estão com a TV ligada. Parece que se decide algo importante para o país. A fala daquele locutor age sobre a emoção da pessoa, não sobre a razão. E ensina que, se a lei nos favorece, ótimo; e que se a lei não nos favorece, mas o juiz não cumpre a lei, ótimo também. Ou seja, ensina que não é necessário cumprir a lei. É um projeto de educação mais significativo que o da escola. Porque o professor na escola não pode lidar permanentemente com a emoção do aluno. Tem de lidar com a razão, com conhecimento. E às vezes o conhecimento cansa muito mais do que a emoção.

Como jogar contra isso, sendo que são lideranças diversas que expõem esse tipo de pensamento?

Não sei se tem de lutar contra isso. Sei que tem de fazer um trabalho diferente. Lutar contra isso talvez fosse ir além da dimensão da educação. Talvez fosse ir além do campo da educação, discutir a mídia, a necessidade de termos mais canais, canais de outra ordem, outra formação. No campo da educação, trabalhar de forma diferente no interior das escolas. É mostrar a importância dos princípios, dos valores, das relações de respeito à lei, à norma.

Qual a formação possível de professores para direitos humanos?

O que é reeducar os professores? É algo que a humanidade faz permanentemente. Porque o conhecimento vai mudando. Você está lá na sua escola, estudando geografia, e estudou nove planetas. Aí vêm os astrônomos e resolvem que Plutão não é mais planeta. Você tem que reeducar o professor. Os professores foram formados para nos dar EPB. Isso significa que é preciso reeducar os professores, com os novos saberes da humanidade. Com as novas metodologias de ensino, o uso de novas tecnologias. E o uso de uma coisa que começa a se desvelar para o Brasil, que são os direitos humanos, muito recentes no Brasil. Embora o país tenha sido signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela só se divulga no Brasil a partir dos anos 80. A população brasileira e muitos professores sequer conhecem. É preciso que conheçam. E, ao conhecer, que passem a lidar com ela como algo mais que uma Declaração, como  outra forma de olhar para o mundo. Quando digo que é preciso reeducar os professores não é só no campo dos direitos humanos, mas pela própria urgência da construção do conhecimento. Ele avança a passos rápidos e tem de chegar à escola. Só pode chegar via professor.

Qual a principal dificuldade para a implementação de uma educação em direitos humanos?

Nós não temos uma cultura de direitos humanos na América Latina e no Brasil. E, como não a temos, fica difícil construir um movimento pedagógico sobre essa cultura. Precisamos tornar os direitos humanos conhecidos e parte da discussão do cotidiano. A mídia é um bom recurso para isso. Que, por exemplo, a crítica ao direito humano como defensor do bandido venha a ser respondida com a luta pela garantia da vida. Afinal é disso que tratam os direitos humanos: a defesa da vida. E não só a do bandido, mas a da comunidade que sofre com a ação do bandido, e a da comunidade de segurança que precisa enfrentar o bandido. É a defesa da vida que preside a questão dos direitos humanos.

As teorias pedagógicas já não deveriam ter incorporado tudo isso, já que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é de 1948?

A compreensão dos direitos humanos na teoria pedagógica está presente desde antes da Declaração. A questão é que normalmente não a chamamos assim. Quando Paulo Freire falava em emancipação, em dialogicidade na relação professor-aluno, estava defendendo claramente um princípio dos direitos humanos. E se você recuar no tempo, aqui no Brasil mesmo, Anísio Teixeira, que é anterior à Declaração, caminhava nessa direção. Se você for a pedagogos europeus, vai encontrar questões equivalentes na Espanha, na Itália. Em plena guerra, Maria Montessori falava de uma educação especial para alunos especiais. Ela estava falando de questões que fundamentam os direitos humanos. E se você recuar no tempo, no pensamento de Comenius, no de Jean-Jacques Rosseau você encontra fundamentos dos direitos humanos.

Alceu Luís Castilho
, da Agência Repórter Social