Quais são as características e habilidades que se espera encontrar em um bom professor? Avaliar, por meio de perguntas e respostas objetivas, quem é um bom candidato para enfrentar os desafios de uma sala de aula de escola pública é o que propõe a futura Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. A proposta começou a sair do papel em março quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) finalizou a matriz de conteúdos que serão cobrados no exame. O documento foi elaborado por mais de 70 especialistas com base em estudos internacionais e nacionais, seminários e consulta pública. É a partir dela que será elaborada a prova que poderá substituir os concursos para seleção de professores em boa parte do país a partir de 2012.

O argumento do MEC, incluído na matriz, é o de que os processos seletivos existentes hoje selecionam mal, seja por falta de clareza de qual é o perfil do bom professor, seja pela incapacidade técnica de municípios de menor porte em organizar os certames. A portaria que regulamentou a matriz reforça que a participação dos profissionais será voluntária e a aplicação será anual.

O documento de 14 páginas aponta quais conhecimentos e competências se esperam de um bom professor – e serão cobrados pelo exame. A matriz se organiza a partir de dois grandes eixos. O primeiro avaliará as competências do candidato em questões relacionadas a temas como profissão docente e cidadania, trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares.  Já o segundo eixo está voltado a “objetos do conhecimento” e indica o que será exigido do candidato acerca de temas como políticas educacionais e gestão do trabalho pedagógico, além do domínio dos conteúdos de áreas como língua portuguesa, matemática, história e arte.

Competências
Entre as competências que se espera desse profissional a matriz aponta, por exemplo, a necessidade de compreender os aspectos sociais, culturais e econômicos da sociedade e como eles se relacionam com a educação. Também será cobrado domínio da legislação educacional, capacidade de planejar o trabalho pedagógico de forma a orientar os processos de aprendizagem e a utilização correta de procedimentos de acompanhamento e avaliação de forma articulada com as estratégias de ensino. Comunicar-se com coerência e coesão e ser capaz de conectar os conteúdos curriculares aos fenômenos do mundo natural e social são habilidades que também serão avaliadas pela prova. 

Apesar de ter levado nove meses para ficar pronta, essa ainda não é a versão final do projeto. Ele ainda será submetido à análise do comitê de governança, formado por representantes de entidades da área como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a proposta tem um papel importante e imediato de induzir a melhoria dos processos seletivos. O MEC acredita que a matriz pode servir como referência do que deve ser cobrado nos concursos para selecionar os melhores para sala de aula – mesmo que o município ou estado não adira ao concurso nacional.

“Estamos convencidos de que o Inep pode dar uma colaboração importante na qualificação das provas de concurso. Se olharmos os sistemas de ensino com alto desempenho educacional no mundo, veremos que o rito de entrada na carreira é considerado um momento importante, que praticamente decide a qualidade do sistema de ensino”, aposta Haddad.

A presidente do Inep, Malvina Tuttmann, ressaltou que o processo de construção da matriz e o debate que ela estimulou são mais importantes do que o produto final em si – a prova. “Nosso papel é induzir. Esse trabalho causa impacto na qualidade dos concursos, independentemente da realização da prova nacional. Isso tem impacto para trás, na formação inicial, e para a frente, na própria carreira”, defende Haddad.

Afastando fantasmas
As entidades que participam do comitê de governança previam concluir a análise da matriz até o início deste mês de abril. De acordo com Malvina, o próximo passo é fazer uma chamada pública para especialistas em educação interessados em formar um banco de itens, já que o Inep não tem questões preparadas para avaliar esse público. “Isso já vai ocorrer paralelamente. Esses profissionais serão qualificados para fazer um exame de grande escala”, aponta. A velocidade de “construção” da prova dependerá do número de interessados em participar da tarefa.

A proposta de criar uma prova nacional para avaliar professores causou desconfiança em parte da categoria que temia a instituição de mais um ranking. O diálogo melhorou quando as principais entidades foram chamadas a participar do comitê de governança. Uma das exigências feitas foi que o termo escolhido inicialmente , “Exame de Ingresso”, fosse trocado por “Prova Nacional de Concurso”. “Estamos construindo [o projeto] para dar segurança às entidades de que o único objetivo é qualificar os concursos”, diz o ministro Haddad.

Roberto Leão, presidente da CNTE, afirma que o debate evoluiu, mas ainda precisa ser acompanhado com atenção. “Agora o projeto é uma prova que tem todos os cuidados necessários para que não se transforme em avaliação de desempenho. Mas, por mais perfeita e discutida que seja uma lei, sempre há condições de alguém fazer interpretações enviesadas”, aponta.

Apesar do pé atrás, Leão crê que a prova é um “passo duro e difícil” e pode ser importante na construção de uma carreira nacional dos professores porque cria uma unidade na contratação dos profissionais. “Por sermos uma república federativa, cada ente federado tem direito de organizar suas próprias normas de seleção de funcionários, criando as situações mais diferentes possíveis. Mas, com uma prova nacional, alguns municípios não poderão mais argumentar que têm um grande número de professores temporários porque não têm condições de organizar um bom concurso”, pondera.

Segundo Malvina, “não há pressa” para tocar o projeto – o importante é construir um consenso sobre a matriz. “É preciso que haja uma proposta bem fundamentada e bem formulada”, explica.