Antiga reivindicação do setor, órgão é criado pelo MEC para agilizar diversos processos e diminuir o longo tempo de espera que muitas instituições de ensino superior costumam enfrentar
por Amanda Cieglinski
Processos de autorização, reconhecimento, credenciamento, consulta a procedimentos, prazos e decisões. É enorme o volume de demandas que a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) recebe diariamente das mais de 2 mil instituições de ensino do país. Tanto acúmulo faz com que as respostas do órgão acabem sendo, de costume, demoradas.
Ciente da dificuldade, o Ministério da Educação (MEC) criou no mês passado um núcleo especializado que começou a atender especificamente procuradores institucionais. Dessa maneira, a pasta pretende tentar diminuir o tempo de espera das solicitações.
Até a criação do chamado Núcleo de Atendimento ao Procurador Institucional (Napi), o representante da instituição muitas vezes tinha de solucionar suas dúvidas pelo canal de atendimento ao público geral do MEC, o Fala Brasil. Adalberto Maciel Neto, Diretor de Política Regulatória do MEC, admite que o serviço de atendimento telefônico terceirizado nem sempre conseguia atender às demandas dos procuradores.
Isso porque apesar de a Seres precisar responder a diferentes públicos – instituições de ensino, estudantes, órgãos do Executivo e do Judiciário –, o procurador institucional, por ser um interlocutor iniciado, traz demandas mais complexas do que os demais.
De acordo com Adalberto, todos os canais de comunicação da secretaria estão sendo reformulados a partir de uma lógica de público-alvo, baseados em uma reflexão feita com a participação de autoridades do ensino superior. “A criação do Napi vem ao encontro dessa revisão”, explica. Por enquanto a equipe do núcleo é formada por cinco pessoas, mas há planos de ampliar o quadro em médio prazo.
A melhoria dos canais de comunicação entre instituições de ensino e o MEC sempre foi uma demanda do setor, aponta Maurício Garcia, vice-presidente de planejamento e ensino da DeVry Brasil, que considera o núcleo um avanço nessa questão. “Todos ganham. As instituições de ensino são atendidas com mais prontidão e a Seres passa a ter um formato mais estruturado”, diz.
Porém, ainda que a Seres espere diminuir o tempo de espera para muitos processos, Adalberto Neto defende que alguns prazos necessitam ser mais prolongados, pois exigem análises aprofundadas ou consulta a diversos órgãos antes da palavra final. “A sensação de demora, em muitos casos, é resultado de uma incompreensão dos próprios processos”, explica.
Contudo, Maurício Garcia acredita que a criação de uma equipe especializada no lugar de um canal genérico para a oferta de informação deve impactar de forma positiva o tempo de resposta. “A fila era sempre muito grande, de esperar meses. Sem dúvida, uma iniciativa como essa pode dar mais celeridade à tramitação de processos”, pondera o vice-presidente.
Apoio das novas tecnologias
Os procuradores institucionais interessados podem agendar o atendimento pela internet. No próprio sistema eles já adiantam qual é a questão a ser resolvida e, até a data marcada para o atendimento, a equipe do Napi fará as consultas necessárias para que a demanda possa ser resolvida de forma ágil.
Uma das novidades do núcleo é a utilização das novas tecnologias para ampliar as possibilidades de comunicação. Além de duas salas de reuniões reservadas para o atendimento presencial, o núcleo pretende em um futuro próximo se apoiar em ferramentas que permitam chegar àqueles que estão mais distantes: chats, videoconferências, e mesmo atendimentos por telefone estão na lista dos serviços previstos.
Isso porque existem instituições de ensino espalhadas por todo o país, que muitas vezes não têm condições de deslocar um representante para Brasília. O diretor da Seres entende que com as modernas tecnologias da atualidade já é possível fazer um atendimento de qualidade a distância. “Essa inovação também garante um tratamento mais isonômico”, comenta.
Os serviços realizados pelo núcleo através dessas mídias serão protocolados e documentados, o que vai permitir um controle maior sobre o atendimento das demandas. Aos procuradores, só resta experimentar.

Para acessar o Napi

Os atendimentos podem ser marcados no próprio site do MEC. O procurador deve acessar a página da Seres e preencher o formulário. Também é possível agendar o atendimento no núcleo via telefone por meio do 0800 61 61 61.