A divulgação do Ideb 2013 mostrou que os avanços conquistados nos anos iniciais do ensino fundamental não estão se sustentando nos anos subsequentes da Educação Básica. A tal onda de melhorias que naturalmente avançaria para as outras etapas de ensino, como se supunha, ainda não veio: tanto nos anos finais do ensino fundamental como no ensino médio, houve pouca evolução ao longo dos últimos oito anos.

No primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb atingiu 5,2 – valor acima da meta de 4,9 estabelecida pelo governo. No período de 2005 a 2013, houve um incremento de 1,4 ponto. Nos anos finais (6º ao 9º ano), o Ideb alcançou 4,2, menos do que os 4,4 previstos. Para o mesmo período analisado, a diferença foi de 0,7. E no ensino médio, chegou-se ao resultado de 3,7, também inferior ao estimado de 3,9. No período de oito anos, a evolução foi de 0,3 (veja mais nos gráficos).

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“O pouco avanço do EFII é o dado mais preocupante, até mais do que os do EM, pois mostra que mesmo os alunos que estão chegando um pouco mais preparados não estão conseguindo terminar bem o EF”, comenta Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos na Fundação Lemann.

De acordo com Magda Becker Soares, pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) e professora titular emérita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), há três principais fatores que impactam a transição entre os ciclos: a formação dos professores, a organização curricular e o desenvolvimento biológico dos alunos, que da infância migram para a pré-adolescência. Sobre a formação, a especialista explica que os professores egressos dos cursos de licenciatura têm uma formação pouco voltada para as questões pedagógicas e para a relação professor-aluno. Dessa forma, o forte vínculo que o aluno mantinha com o professor do 1º ao 5º ano se rompe. Isso também se deve à organização curricular do EFII, que é mais fragmentado. “Deveria ser feita uma reorganização curricular para trabalhar as disciplinas de forma mais integrada”, diz.

Dos três fatores, a formação dos professores é a que tem mais relevância na opinião de Magda. “O que tem colaborado com os anos iniciais do fundamental são os investimentos do governo federal nos professores que atuam nessa etapa, como o Programa de Avaliação da Alfabetização – Proalfa, da gestão do FHC, o Programa Pró-Letramento e, agora, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa”, diz.

Aprendizado adequado
Apesar de as metas terem sido alcançadas nos anos iniciais pelas escolas públicas, Ernesto pondera que ainda assim os resultados são parcialmente positivos, pois 5,2 no Ideb equivale a 40% dos alunos com aprendizado adequado. “Fala-se muito na meta, mas a meta é mediana. Os municípios e escolas que têm 70% de alunos com aprendizado adequado têm Ideb acima de 7”, diz.

Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), também observa que as escolas municipais, que atendem mais de 80% das crianças matriculadas no EFI, praticamente mantiveram estável a taxa de aprovação. “Ainda temos 9% de alunos sendo reprovados nessa etapa”, alerta. “Também se esperava que os estudantes crescessem mais na proficiência, que saiu de 5,31 para 5,39 nas municipais”, complementa.

Entre as capitais, no universo das escolas municipais, Florianópolis foi a que apresentou a melhor nota média padronizada, que é o indicador de aprendizado: 6,17. Já entre os municípios de médio porte, novamente sobressaiu Sobral, com 7,8. Na opinião de Ernesto, o resultado é impressionante, especialmente porque se trata de um município de cerca de 200 mil habitantes com alunos de baixo nível socioeconômico. “Chama atenção também o fato de duas escolas terem um Ideb de 9, o que aponta que os alunos delas estão quase tirando a pontuação máxima na avaliação”, diz.

Nos anos finais, Goiânia foi a capital que se destacou por ter conseguido avançar tanto em proficiência (de 4,74 para 4,99) como em aprovação (de 0,83 para 0,93) no período de 2011 para 2013 na rede pública. E das cidades menores, tiveram bons resultados Novo Horizonte e Itápolis, ambas em São Paulo, que apresentaram Ideb acima de 7 nos anos iniciais e avanços importantes nos anos finais do ensino fundamental, com um Ideb de 6,7 e 6,6, respectivamente.

Ensino médio
Pela segunda vez consecutiva, o ensino médio apresentou estagnação e, no caso das escolas privadas, piora. O Ideb foi de 3,7, o mesmo registrado em 2011 e, praticamente, o mesmo de 2009, que foi de 3,6. No período de 2005 a 2013, o avanço foi de 0,3. Analisando por estado, 13 tiveram pontuação pior em 2013, incluindo Paraná, Santa Catarina, Ceará e Minas Gerais. Em número bem menor, quatro bateram as metas: Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás, sendo este o primeiro colocado na classificação das escolas estaduais, com 3,8. Porém, como o Saeb/Prova Brasil é amostral no ensino médio, Ernesto pondera a existência de uma margem considerável de erros, o que faz da realização de rankings entre os estados uma medida desaconselhável. “É muito difícil dizer quem é o melhor, pois as diferenças são mínimas em relação aos estados que vêm na sequência, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro”, diz.

Além disso, o indicador de aprendizado caiu de 4,37 para 4,33. O que compensou foi a expansão da taxa de aprovação. Sobre essa taxa, Ocimar diz que, de maneira geral, ela também representa um sinal de alerta, pois, em média, 20% dos alunos do ensino médio estão sendo reprovados, aumentando a distorção idade-série.

Quanto ao desempenho das escolas privadas, verificou-se uma queda de 5,7 (em 2011) para 5,4. Apenas em Roraima a meta foi alcançada. “A escola privada esconde muitas diferenças”, diz Ocimar, que acredita que o resultado possa ser explicado pela expansão do número de escolas e, eventualmente, pela entrada de alunos de níveis socioeconômicos mais baixos. “Isso pode estar acontecendo. Mas como fica aquele aluno que foi para a escola privada em busca de uma educação de melhor qualidade? A escola privada está diante de um grande desafio”, afirma.

Os resultados indicam que é preciso melhorar a aprendizagem – o que passa por investimentos na formação do professor – e a articulação entre os entes federados. “O MEC não tem, diretamente, alunos sob sua responsabilidade. Cabe aos governos e municípios empreenderem essas melhorias. O problema é que hoje essa articulação é empobrecida, especialmente por conta das mudanças de governo a cada dois anos”, aponta.

Ernesto defende a realização de ações estruturantes, o que inclui discutir a base nacional curricular, a formação dos professores e a carreira docente. “Evoluímos muito pouco nessas questões, diferentemente dos estados e municípios que mais avançaram, como Goiás, que criou o Pacto pela Educação de Goiás, estabeleceu um currículo estruturado, fez um acompanhamento mais efetivo com as escolas”, diz.

Reflexões desse tipo, que incidem sobre o modelo educacional brasileiro, são extremamente importantes na visão de Magda, que vê no Ideb um instrumento com potencial para provocar transformações. “A proposta do Ideb não é fazer ranking entre as cidades e as escolas, mas provocar discussões sobre o que está acontecendo nas escolas do país e o que precisa de reformas”, diz.