O Plano Nacional de Educação prevê que até 2024 o acesso à Educação Básica e o atendimento especializado devem ser universalizados a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em classes comuns. Ou seja, esses jovens devem frequentar preferencialmente a rede regular de ensino. O Brasil parece no caminho de atingir essa meta: as matrículas de alunos com deficiência, transtornos de desenvolvimento ou superdotação aumentaram 38,6% no período entre 2009 e 2014. Em números, foram 886.815 matrículas no ano passado, nas redes pública e privada, contra 639.718 em 2009.
De acordo com o levantamento da ONG Todos pela Educação, com base no Censo da Educação Básica, na rede pública as matrículas em classes exclusivas diminuíram de 10,8% para 3,9% e em classes especiais, de 13,7% para 3,4% no mesmo período. Desse modo, os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades matriculados em classes comuns são 92,7% do total destes na rede pública, o que representava 655.375 matrículas em 2014. Como não há dados que mostrem quantas dessas crianças e jovens continuam fora da escola, o levantamento se refere somente aos que estão matriculados.
Os dados também revelam que o ensino médio ainda é o maior gargalo para a inclusão: enquanto esses alunos representavam 2,83% do total de matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental em 2014, no ensino médio, a proporção era de 0,7%. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a proporção entre a quantidade de alunos com deficiência matriculados em relação ao total de matrículas é a maior registrada em relação às demais modalidades. Porém, se comparada às outras etapas, a EJA ainda concentra a maioria desses alunos fora das classes comuns. No ano passado, 50,86% dos estudantes com deficiência estavam em escolas exclusivas, enquanto apenas 45,86% estão em classes comuns. Os restantes 3,28% estão em classes especiais.
Já nas escolas comunitárias, con­fessionais ou filantrópicas, apenas 6,9% do total das crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades estavam matriculados em classes comuns em 2014. No primeiro ano do período de estudo, eram apenas 3,3%. Mesmo com percentuais menores do que na rede pública, na rede privada também houve inclusão desses alunos: de 2009 a 2014, o número de alunos em classes comuns passou de 72,9% para 87,7%. No entanto, esse percentual ainda é menor do que os 92,7% da rede pública que estão em classes comuns.

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Redação revista Educação