Manifestação contra reorganização escolar feita em 9 de outubro | Foto: Mídia NINJA

Na última semana de setembro, o secretário estadual de educação Herman Voorwald surpreendeu professores, gestores e alunos ao anunciar que o governo faria uma reorganização do ensino estadual para 2016. A medida visa o aumento do número de escolas de ciclo único (que passarão de 1.443 para 2.197) e, com isso, impactará 311 mil alunos. A reorganização também causará o fechamento de 94 escolas, cujos prédios serão disponibilizados às prefeituras para se tornarem outros equipamentos de educação. Com mais de cinco mil escolas, a rede estadual de São Paulo é a maior do país. Sob a tutela da secretaria está o processo de aprendizagem de mais de quatro milhões de alunos distribuídos da primeira etapa do ensino fundamental até o ensino médio.

O argumento da Secretaria para a mudança é que escolas de ciclo único têm nota de 14,8% a 28,4% superior, segundo o indicador de qualidade da rede. Além disso, acredita-se que existem mais conflitos em escolas em que convivem estudantes de idades diferentes. De acordo com o órgão, o fechamento de escolas não é o foco, mas ocorrerá como consequência da baixa procura por algumas instituições – especialmente aquelas próximas de unidades que podem absorver suas matrículas. Outra justificativa do governo estadual é que, desde 1998, a rede perdeu 2 milhões de alunos.

Apesar dos motivos apresentados, alguns professores reclamam da falta de transparência de seu empregador. “Quem nunca é consultado é o professor. A gente nunca sabe. Para o professor, já chega a decisão tomada. Eu estou em uma escola que escolhi pra me efetivar e não sei pra onde eu vou, se minha escola fecha” reclama D. S., professora de ciências humanas de uma escola na capital paulista que foi ameaçada de fechar. Em entrevista, concedida antes da divulgação no número de escolas que afetadas, ela chama a reestruturação de “golpe” e pede para permanecer anônima.

Assim como D. S., Marcio Barbio, professor de filosofia da zona norte de São Paulo, também acredita que falta diálogo do Estado com os profissionais. “Como todo mundo, fiquei sabendo [da reestruturação] pela entrevista do secretário na televisão. Só depois de dez dias fomos receber mais informação, ainda de forma extraoficial”, conta.

Medida polêmica
A reestruturação do Estado não é, porém, vista com maus olhos por todos os professores. Para Luciano Salvador, por exemplo, professor de artes que leciona na rede em São José dos Campos, esta é uma boa medida em relação à questão pedagógica. “A princípio, isso causa espanto para a comunidade, mas o resultado de aprendizagem vai ser melhor”, completa, em apoio ao argumento da Secretaria de que escolas de ciclo único têm rendimento superior.

Para D. S., no entanto, essa justificativa é apenas uma maneira de evitar saias-justas. “Eles têm que falar que é para o bem, para a melhoria, porque não podem falar que é para diminuir gasto, e nem que os alunos irão estudar muito mais longe.” Barbio acredita, inclusive, que o ensino tende a piorar. “Vai ser caótico. Tanto para alunos como para pais e para os professores. Vai piorar ainda mais a qualidade do ensino, porque efetivamente o que o governo quer é cortar custo, aumentando ainda mais a superlotação das salas”, reforça Barbio.

A opinião não é apenas dos afetados pelas medidas. Marcela Alves dá aulas de matemática em uma escola de Indiaporã, no interior do estado, que não será impactada. Mesmo assim, ela projeta uma precarização no ensino em cidades vizinhas, onde haverá mudanças. “Já tenho salas de aula em que trabalho com mais de 30 alunos e é praticamente impossível ministrar aulas. Com a reestruturação será ainda pior, pois terão mais salas ainda desse jeito”, explica.

Evasão
O intuito é que os alunos transferidos estudem a até 1,5 km da escola atual. De acordo com a Secretaria, no início do ano, os pais descontentes com a mudança poderão matricular seus filhos na escola de sua preferência, se houver vagas remanescentes.

Para Barbio, mesmo com o limite, a medida causará evasão escolar. “[A reorganização] vai dificultar a vida dos alunos ao fazer eles se deslocarem para outros bairros. Vai fazer com que tenha mais evasão. Isso vai diminuir o número de alunos, que é o que o governo quer, fechando salas, diminuindo a qualidade do ensino.”

A Secretaria não prevê uma ação contra a evasão que será eventualmente causada por essa reestruturação, mas garante a continuidade do programa Quem Falta, Faz Falta. Ele prevê a comunicação com pais de alunos que atingem 10% de faltas no bimestre, o acionamento do Conselho Tutelar quando o absenteísmo chega a 20% e a compensação de ausências quando este atinge 25%.

Mobilização
Boatos e avisos de fechamento de escolas estão rodando as bocas e as redes sociais desde o início de outubro. Por isso, alunos, pais e professores estão promovendo uma campanha com a hashtag #nãofecheminhaescola. Manifestações estão tomando conta das ruas de todo o estado pedindo para o governador Geraldo Alckmin que a reorganização não seja feita. Em 15 de outubro, dia dos professores, um grupo de manifestantes foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado, pedir o cancelamento do fechamento de escolas. O protesto acabou em repressão pela Polícia Militar. Confira vídeos de algumas ações: