Parcerias institucionais trazem ganhos pedagógicos, administrativos e financeiros, mas legislação sobre o tema é restrita e cada caso deve ser analisado individualmente
por Udo Simons

A diretora de Internacionalização da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), Lourdes Zilberberg, estava em San Diego, Califórnia (EUA), quando falou com a revista Ensino Superior, por telefone, para esta matéria. Na ocasião, ela participava da feira anual promovida pela NAFSA (National Association of Foreign Student Advisers), instituição não governamental, fundada em 1948, destinada ao fomento educacional de instituições de ensino. Neste ano, entre os dias 25 e 30 de maio, mais de 8.500 profissionais participaram de seus treinamentos, seminários e eventos especiais. Sobretudo, estabeleceram ou ampliaram seus contatos profissionais. “É um momento muito importante para construir um networking eficiente”, enfatiza Lourdes.
É exatamente sobre formação de net–working, que em bom português significa o estabelecimento de relações e parcerias, que trata esta reportagem. Contudo, não apenas de parcerias internacionais, cada vez mais comuns no mercado. Mas a internalização de parcerias na forma de gestão acadêmica, como maneira de viabilizar cursos e oferecer mais qualidade de estrutura e conteúdo aos alunos.
Caminho do meio
O Ministério da Educação (MEC) informa que, pela legislação educacional vigente, convênios e parcerias entre as instituições só podem acontecer na modalidade de ensino a distância, conforme expresso no artigo 55, Portaria Normativa nº 40/2007. Em caso de estabelecimento de convênio e parceria, somente as atividades de natureza operacional e logística, como a utilização de infraestrutura, podem ser objeto dos convênios, permanecendo as atividades de natureza acadêmica de responsabilidade restrita à instituição regularmente credenciada para a oferta de cursos de graduação, não podendo ser objeto de delegação a entidades não credenciadas. Sobre parcerias firmadas no âmbito acadêmico, o MEC diz que é da autonomia das instituições o intercâmbio de estudantes e professores.
Para o diretor-geral das Faculdades Integradas Rio Branco, Edman Altheman, por vezes, a burocracia dificulta a concretização de projetos de parcerias, o que não deve ser visto como impeditivo para crescer em conjunto. “Essa é uma dinâmica de ganho para todos. São criadas oportunidades para alunos e dinamização da gestão da instituição”, avalia.
Altheman, que é um entusiasta da realização de trabalhos conjuntos entre instituições de ensino e entidades da iniciativa privada, pública e outros estabelecimentos educacionais, conta que a ampliação das parcerias faz parte da política de expansão das atividades do grupo das Faculdades Rio Branco. Eles estabeleceram relações formais com entidades que vão desde a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), passando por veículos de comunicação, como o jornal da capital paulista Diário de São Paulo e a TV Cultura (retransmissora pública do Estado de São Paulo), até sites e organismos internacionais.
“Envolvemos a todos da instituição nesse processo. Principalmente, os professores, que em sua maioria são os supervisores pedagógicos dessas iniciativas.” De acordo com Altheman, os docentes são “peças centrais” nessa dinâmica.
Atividade variada
Entre as parcerias capitaneadas pelo diretor, está a estabelecida mediante um acordo com a Fiesp, que criou um projeto ligado ao curso de publicidade e propaganda, em que os alunos são colocados em contato direto com o mercado publicitário, numa relação profissional para a elaboração de produtos de divulgação de micro, pequenas e médias empresas.
Com as atividades supervisionadas pelos professores, na prática, os alunos funcionam como uma agência de publicidade, fornecedora de produtos para seus clientes, mediante reunião, repasse de cronograma, briefing etc. “Com a iniciativa os estudantes têm um ganho pedagógico pela possibilidade de executar o que aprendem em sala de aula”, explica Altheman.
Outro exemplo de parceria é a realizada com o Centro Tecnológico de Hidráulica e Recursos Hídricos da Universidade de São Paulo (CTH/USP), que permite a alunos de engenharia civil da Rio Branco utilizar as dependências do centro para suas aulas. “Mediante acordo com a direção do CTH/USP, aproveitamos a estrutura de laboratório existente para oferecermos parte das aulas a nossos alunos. Isso sai bem mais barato para nossa gestão, em vez de construirmos e mantermos um Centro de alta qualidade como esse”, conta Altheman.
Ganho social
A pró-reitora de Graduação e Exten­são da Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), Janice Valia de Los Santos, também enfatiza os ganhos comuns resultantes das parcerias. “É bom para as empresas, para os estudantes, para a gestão institucional. Enfim, é uma atitude positiva generalizada. Há espaço para todos.”
Atualmente, a Cruzeiro do Sul tem mais de 155 parcerias com empresas, organizações não governamentais, entre outras entidades. Um dos destaques de sua atuação, nesse campo, é a parceria com a Fundação Tide Setúbal na manutenção do Fundo Zona Leste Sustentável.
O Fundo foi criado, em 2010, para fortalecer pequenos empreendimentos da zona leste da capital paulista (região com mais de 3,8 milhões de habitantes) e gerar oportunidade de trabalho. A Universidade Cruzeiro do Sul participa da iniciativa por meio da empresa júnior. Algumas das atividades do Fundo contam com o apoio técnico dos alunos da instituição para capacitar pequenos empresários, a fim de garantir aumento da competitividade para seus investimentos.
Desde sua criação, o Fundo Zona Leste Sustentável realizou três edições do edital anual, gerando investimento de cerca de R$ 710 mil, em 27 empreendimentos de variados setores. “Nossa aproximação com essa iniciativa, e posterior vínculo, aconteceu de forma natural por estarmos, também, localizados na região de ação do Fundo. Ou seja, é uma troca; e uma troca muito rica”, diz Janice.
Ter a proximidade física com as possíveis entidades parceiras é uma das chaves para concretização dos trabalhos conjuntos. “Isso propicia encontros naturais”, enfatiza Janice. Para ela, os professores são bons veículos pelos quais é possível firmar ou ampliar as parcerias. “Nossa política de gestão de portas abertas convida tanto professores como alunos para expor suas ideias. Isso torna o diálogo da gestão da instituição mais vivo e direto com essas iniciativas.”
Bom intercâmbio
Essa naturalidade com que as parcerias podem surgir também ocorre na Universidade Paulista (Unip). De acordo com a diretora de Relações Internacionais da instituição, Laura Ancona, a Unip firmou acordo com 55 estabelecimentos de ensino, em 23 países, ao atender a solicitação dos seus graduandos. “Nossas parcerias respondem à necessidade de disponibilizarmos aos estudantes oportunidades para se inserirem num mercado internacional, e de atender às exigências da globalização”, pontua. Para ela, as empresas, atualmente, concorrem em escala internacional e os alunos devem estar preparados para atuar em diferentes países.
Os benefícios desse pensamento são significativos aos estudantes pela oferta de programas de bolsa de estudo no exterior e investimento em capacitação no corpo docente. Além de fortalecer a troca de conhecimento com diversas comunidades acadêmicas e científicas, em âmbito internacional. “As parcerias em nível de mestrado e doutorado contribuem significativamente para nos colocar no padrão das boas universidades mundiais”, completa
“[Alunos que participam de intercâmbio] difundem o conhecimento adquirido no seu país e trazem para o Brasil o conhecimento adquirido no exterior. Esta colaboração, que se dá por meio da troca e da fusão de conteúdos, promove a expansão do conhecimento e da inovação”, justifica Laura.
Futuro integrado
Lourdes Zilberberg informa que, ao final do encontro da NAFSA, foi lançada a chamada para o evento em 2015. No próximo ano, o encontro acontecerá na cidade de Boston (EUA), berço de algumas das mais prestigiadas instituições educacionais do mundo, entre elas Harvard e o Instituto de Tecologia de Massachusetts (MIT), e vai debater os Novos Horizontes na Educação Internacional.
Para a diretora da Faap, esse novo horizonte se estrutura essencialmente na formação de um aluno inserido num projeto global de cidadão. Compreender que vivemos num mundo cada dia mais globalizado, com a necessidade de entendimento das diferenças geopolíticas para conseguir melhores resultados no mercado de trabalho. “Apenas ter o diploma já não garante mais emprego algum. As instituições, hoje, precisam formar alunos para enfrentar esse mundo globalizado”, diz, com a experiência, inclusive pessoal, dessa globalização.
Lourdes, que é uruguaia, veio trabalhar no Brasil, a convite da Faap, para inserir a instituição no mercado internacional de educação. Em seu histórico profissional, trabalhou em outros setores, além do educacional, como em vinícolas. Agora, tem pela frente o desafio de estreitar os laços da instituição com outras da América Latina. “Queremos que nossos alunos descubram a importância e oportunidades dos nossos países vizinhos, o que pode muito bem acontecer com a aproximação proporcionada pela faculdade”, relata.
Para atingir suas metas, Lourdes trabalha com a aplicação de três dimensões de gestão: Intercultural, Internacional e Global. De forma resumida, esses níveis referem-se a um maior conhecimento dos demais países, sua cultura, condições políticas e sociais, as relações com outras nações, oportunidades de ensino, oferta do mercado de trabalho. “Não existe manual de como fazer parcerias. Cada instituição precisa perguntar-se o porquê e para que firmá-las. Quando as respostas a essas indagações tornam-se claras, consequentemente, são estabelecidas maneiras para executá-las”, sugere.
 

Pontos para lembrar ao pensar em firmar parcerias

• Docentes são peças centrais para estabelecer novos relacionamentos. • Parcerias podem agregar valor ao projeto pedagógico. • Pergunte-se por que e para que a instituição precisa da parceria. • Facilita ter proximidade física com possíveis entidades para parcerias. • Intercâmbio de alunos e professores é de autonomia das instituições. • Pela lei, só atividade operacional e logística pode ser objeto de convênios. • Parcerias podem auxiliar no complemento à infraestrutura das instituições. • A legislação autoriza convênios e parcerias entre instituições de ensino superior apenas para o ensino a distância. • Importante Pela legislação vigente, quaisquer atos autorizativos expedidos em favor de determinada instituição de educação superior após processos avaliativos específicos são restritos à instituição para a qual foram emanados, vedada terceirização de atividades acadêmicas da mesma a entidades não credenciadas. Assim, a eventual terceirização de atividades acadêmicas de uma instituição, incluindo-se as relacionadas à oferta de curso de pós-graduação lato sensu e de transferência de prerrogativas institucionais, configura irregularidade administrativa, sem prejuízo dos efeitos da legislação civil e penal, nos termos do artigo 11 e parágrafos do Decreto nº 5.773/2006.