CAPA | Edição 201
Setor privado tem importância capital para o avanço da educação
por José Eduardo Coutelle, com a redação
O papel da educação privada tem ganhado relevância crescente no Brasil. Entre 2005 e 2012, enquanto o número total de matrículas na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental 1 e 2 e ensino médio) decresceu em média 1,57% ao ano, as escolas particulares desses níveis tiveram aumento médio de 1,63% por ano no período, revela relatório da Fundação Getulio Vargas em parceria com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Só em 2012, a educação privada como um todo (Básica e Superior) movimentou, segundo estimativa do mesmo estudo, R$ 64,7 bilhões, ou cerca de 1,5% do PIB. Destes, quase a metade (R$ 30 bilhões) foi de responsabilidade das instituições de ensino superior. Esse número representa aumento de 25% em relação ao percentual divulgado pelo IBGE sobre a atividade privada no campo educacional, que ficou estável em 1,2% do PIB de 2005 a 2009.
A importância econômica do ensino superior privado se reflete nos números do último Censo do Ensino Superior do Inep. O setor empregou cerca de 217 mil professores, que ministraram aulas para mais de 5,4 milhões de estudantes, o que representou 73,5% do total das matrículas do ensino superior brasileiro em 2013.
Apesar das claras vantagens econômicas que as instituições privadas representam, o atual momento é de preocupação, principalmente para as pequenas e médias instituições. De acordo com a Abmes, elas respondem por 67% de todas as IES, mas, em contrapartida, detêm apenas 23% das matrículas. O percentual de ingressantes caiu 15% e o de matrículas, 8% no período entre 2008 e 2012. A principal causa é a concorrência dos grandes grupos educacionais, que por meio de economia de escala conseguem reduzir custos e ofertar cursos mais baratos.
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Romualdo Portela, especialista em administração escolar e economia da educação, entende que o atual momento é crítico. A redução da oferta dos programas federais aliada à forte concorrência de um mercado cada vez mais profissionalizado em gestão tende a sufocá-las, em sua análise. “Ou elas acham um nicho de mercado ou desaparecem, a menos que tenham um fator diferenciador. Essas instituições já estão sendo engolidas pelos conglomerados. O atual momento é de desespero”, pontua.
Um dos possíveis diferenciais mencionados por Portela pode estar no quesito qualidade. O sociólogo Simon Schwartzman, ex-diretor do IBGE, observa que tem crescido o número de instituições privadas que oferecem cursos de excelência, disputando espaço de igual para igual com as universidades públicas. Apesar disso, são para poucos. Com mensalidades caras, essas faculdades podem contratar professores de nível internacional e fornecer uma formação de elite para quem está disposto a pagar.
Resta como desafio a busca de novos modelos alternativos para pequenas e médias, para que possam suprir diferentes carências Brasil afora sem permitir que a uniformização empobreça a educação. Esse caminho pode estar ligado à ampliação de programas públicos que contratem serviços da educação privada.
Como defende o economista Ricardo Paes de Barros, entrevistado desta edição, o que o governo precisa fazer é garantir o acesso de crianças e jovens à educação, não necessariamente em escolas e universidades públicas. “O governo deveria investir para que as pessoas com menos condições tenham mais acesso à educação, como faz no ProUni, onde pobres e não tão pobres estudam na mesma sala, um paga, e o outro, não. Isso pode permitir melhorar a qualidade sem aumentar tanto os gastos”, avalia, em defesa de um uso otimizado de recursos.