A Resolução no. 2 do Conselho Nacional de Educação, de 1º de julho de 2015, que definiu as diretrizes curriculares nacionais da formação em nível superior para licenciaturas, formação pedagógica para graduados e segundas licenciaturas, deverá sofrer adaptações e ter sua data de entrada em vigor adiada.
Foi o que disse o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, em evento em São Paulo no dia 17 de março. Segundo o secretário, os prazos estabelecidos pela resolução e pela reforma do ensino médio são diferentes e, nesse caso, prevalece o previsto na lei, mais forte na hierarquia jurídica.
Segundo Rossieli, não haverá mudanças estruturais profundas em relação à Resolução. “Temos o desejo de complementar alguns pontos importantes na formação de professores”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular, à qual o documento “não faz nenhuma menção”.
Pode haver, também, mudanças na carga horária, que estava passando de 2.800 para 3.200 horas, e relativas à complementação pedagógica. Rossieli não foi específico ao mencionar esses pontos. Disse apenas que há pleitos das universidades privadas em relação a eles.