No Brasil, a educação bilíngue não é regulamentada e, mesmo assim, essa prática de ensino se expande cada vez mais pelo país — nos últimos cinco anos, o mercado bilíngue cresceu cerca de 10%, segundo a Associação Brasileira do Ensino Bilíngue (ABEBI), e este ano a previsão é de mais avanço. Entretanto, por conta dessa falta de definição, os pais e as próprias escolas acabam criando confusão em relação à educação bilíngue.

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Muitas escolas dizem oferecer em sua proposta pedagógica uma educação bilíngue, só que na prática o que elas fazem é, por exemplo, uma extensão de aula de inglês ou outra língua estrangeira.
Educação bilíngue difere de cursos de idioma e escolas internacionais, uma vez que o foco é o a língua estrangeira como meio de comunicação para desenvolver nos alunos saberes, como português e matemática. As escolas bilíngues seguem ainda os padrões do MEC, ao contrário das internacionais que utilizam o modelo de ensino estrangeiro.
Para o MEC, são consideradas bilíngues escolas para surdos e indígenas. Já a Organização das Escolas Bilíngues de São Paulo (OEBI) considera bilíngue, em seu estatuto, escolas cuja carga horária na educação infantil seja de no mínimo 75% em língua estrangeira a 25% no ensino médio.
“Com a regulamentação, espera-se que as escolas bilíngues atendam a um critério preestabelecido que garanta a qualidade do ensino”, aponta Ana Paula Mustafá, presidente da OEBI e diretora da Builders Educação Bilíngue. A presidente reforça que a falta de regulamentação dá margem para qualquer escola se intitular bilíngue sem ter os requisitos básicos para isso.
Criação da lei
Vanessa Tenório, sócia e desenvolvedora do primeiro programa de educação bilíngue do país, o Systemic Bilingual, aconselha que a criação de uma lei que regulamente o ensino bilíngue merece cuidado, atenção e não pode ser construída em torno de pouco debate. “Se as pessoas que fizerem a lei [ ainda sem sinal de que acontecerá] não possuírem conhecimento do assunto, correrá o risco de importar um modelo de fora”. Para Tenório, a regulamentação no Brasil deve estar atrelada com a realidade e, consequentemente, necessidade da educação brasileira.
“Meu medo é que definam que a escola para ser considerada bilíngue, por exemplo, deve ter duas matérias integralmente dadas na língua estrangeira. Ou então, oferecer até 10 horas de inglês, intensificando o idioma e sendo mais do mesmo”, desabafa.
Formação continuada
Nesses tipos de escolas, o professor precisa de apoio, ainda mais devido aos cursos de Pedagogia não darem atenção à educação bilíngue. Por isso, é importante uma formação continuada ou mesmo pequenos cursos, cuja escola deve incentivar e estar atenta às necessidades do docente.
A Sistemic Bilingual investiu cerca de R$ 4 milhões em uma plataforma para formação de professores que acompanha o desenvolvimento deles. Segundo a sócia da empresa, ao propor um programa bilíngue, de imediato já pensarem em atividades para o professor.
Bilinguismo X educação bilíngue
Outro equívoco que as escolas cometem, segundo André Coutinho Storto, professor de inglês e autor da dissertação de mestrado pela Unicamp Discursos sobre bilinguismo e educação bilíngue: a perspectiva das escolas [2015], é achar que bilinguismo e educação bilíngue são sinônimos, uma vez que há no mundo muitos cidadãos bilíngues devido, por exemplo, ao país de origem possuir duas línguas oficiais. “O bilinguismo não é uma prerrogativa da educação bilíngue. Não se pode considerar bilíngues somente os falantes que estudaram em escolas bilíngues, esquecendo-nos de que há milhões de falantes bilíngues no mundo que jamais participaram de um programa de educação bilíngue, critica Storto em entrevista à Patrícia Lauretti, do Jornal Unicamp.
Para sua dissertação, o professor pesquisou o site de 31 escolas bilíngues inglês/português localizadas na cidade de São Paulo com o intuito de analisar com essas instituições compreendem o conceito de educação bilíngue.

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