Turma de radiotécnicos do Instituto Monitor em 1941: curso a distância

O Ensino a Distância é uma das modalidades mais antigas de educação e aprendizagem. Esteve sempre presente na história da educação. Em cada época, com um meio tecnológico pertinente. No início do século 20, as transmissões de dados por intermédio dos sistemas eletrônicos ganharam mais relevância com rádios, televisão e computadores, para citar apenas alguns dos mais populares e a cuja imagem ficaram associados na modernidade.

Da maneira como se estrutura atualmente sua gestão administrativa e pedagógica, uma das primeiras instituições a praticá-la, no mundo, foi o Centro Nacional de Ensino a Distância da França ( Centre National d’Enseignement à Distance, CNDE ), fundado em 1939. Hoje, a instituição atende a mais de 350 mil alunos de idades variadas, em três mil programas.

Na Inglaterra, a Open University, uma das mais celebradas instituições que atuam na modalidade, começou efetivamente a ter turmas em 1971. A Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned), da Espanha, modelo de gestão no qual o Brasil baseia grande parte de sua ação na área, é de 1972. A FernUniversität, de Hagen, Alemanha, é de 1974. Nos Estados Unidos, China, Coreia do Sul, a década de 1970 foi período, também, de abertura de universidades e/ou instituições abertas e a distância.

No Brasil, a história é outra. As primeiras instituições de EAD no país foram o Instituto Rádio Técnico Monitor (Instituto Monitor), de 1939, o Instituto Universal Brasileiro, 1941, e, posteriormente, o Instituto Padre Reus 1974.

Entre os anos de 1970 e 1980, fundações privadas e ONGs iniciaram cursos supletivos a distância, teleducação com aulas via satélite, aliadas a kits de materiais impressos. Em 1992, surgiu a Universidade Aberta de Brasília voltada à educação continuada, reciclagem profissional e ao ensino superior, graduação e pós-graduação. Em 1994, de maneira ampla, as universidades passaram a utilizar correspondência eletrônica (e-mails) e a internet se disseminou, formando a base do que há hoje em dia.

A Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa de articulação entre universidades estaduais, federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), com apoio do poder público estadual e municipal, tem como objetivo abrir cursos superiores em cidades nas quais não há oferta de formação superior, ou em que ela é insuficiente. Seu surgimento data de 2006, pelo Decreto nº 5.800. Porém, o primeiro Projeto de Lei a propor a criação da UAB foi apresentado em 1972 pelo deputado Alfeu Gasparini e arquivado dois anos depois. Outros seis Projetos de Lei foram criados nos anos de 1974, 1977, 1981, 1983, 1987 e 1990. Apenas, em 1991, o PL do deputado Jorge Hagge foi aprovado na Câmara dos Deputados. Mas dois anos depois, em 1993, o Executivo retirou esse projeto sem que tivesse sido apreciado pelo Senado, adiando, mais uma vez, a constituição da UAB, que viria a ser criada nos anos 2000.

A década de 1970, época das primeiras tentativas de criação da UAB, coincidem com as diversas transformações vividas no sistema educacional do país no século passado. Até 1960, todas as definições da educação brasileira eram centralizadas MEC. Municípios e estados seguiam modelo único para o ensino, determinado pelo governo federal. Em 1961, a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional concedeu mais autonomia a estados e municípios. A LDB foi resultado de acalorados debates por 13 anos (entre 1948 e 1961), entre integrantes dos governos, entidades civis, religiosos, acadêmicos e outros.

Período de mudanças
Um dos pontos de entrave dizia respeito à prática do ensino religioso nas escolas. Outro ponto sensível foi a definição dos limites de atuação dos ensinos público e privado, questão que também repercutia na influência do Estado nas políticas públicas.

Sete anos depois da entrada em vigor da LDB, em 1968, o governo levou a cabo uma reforma universitária, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira às universidades. A reforma instituiu um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas, principal modificação do ensino superior até a época.

A partir de 1971, a revisão da LDB tornou o ensino obrigatório para as crianças dos 7 aos 14 anos e previu a adoção de um currículo comum para o primeiro e segundo graus (denominação dos atuais ensino fundamental e médio), ressalvando certa diversificação, devido às diferenças regionais. Também naquele ano foi extinto o exame de admissão para o ginásio, que foi aglutinado com o primário, dando origem ao que passou a se denominar de primeiro grau.

Neste cenário, as tentativas de estabelecer, assim como aconteceu em outros países, um sistema de Ensino a Distância não foram prioritárias. Elas estavam em pauta nas discussões, mas a efervescência das modificações do período relacionadas ao ensino presencial, em todos os seus níveis, deixavam em segundo plano as discussões voltadas ao EAD. Foi só com o passar das décadas que as tentativas iniciais desse modelo resultaram no que se conhece e se pratica hoje em dia.