Jair Bolsonaro nomeou hoje, 8, nove membros para as Câmaras do Conselho Nacional de Educação (CNE), três deles na Câmara da Educação Básica e seis na Câmara de Educação Superior, todos com mandato de quatro anos. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União. São todos nomes ligados a seu governo ou aliados. 

Entre os nomes, o mais conhecido é o de Elizabeth Regina Nunes Guedes, irmã do ministro da economia Paulo Guedes e presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup). Embora Elizabeth Guedes já tenha criticado o presidente publicamente, em virtude da falta de estratégia para a educação, sobretudo no período da pandemia, os perfis dos novos membros deixam claro a vinculação com o governo, que deixa maioria no CNE nos próximos anos. Se prevalecer o aspecto técnico de trabalhar pela educação, sem pauta de costumes, pode contribuir com os novos dirigentes do MEC. Há dúvidas, no entanto, sobre isso.

Henrique Sartori de Almeida Prado, um dos novos membros da Câmara do Ensino Superior, diz que suas expectativas são positivas.

“Estou empolgado e animado para poder participar desses debates e discussões, e colaborar sempre com o aprimoramento da oferta e das normas educacionais no Brasil”

Seu propósito inicial, conta, “é uma interlocução com o setor privado e com setor público, que são importantes atores da oferta da educação superior no Brasil e contribuir com as pautas que o Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação elaborarão nos próximos anos”. Ele espera contribuir na formulação de políticas públicas, no acompanhamento dos processos regulatórios de avaliação e promover o debate acerca do aprimoramento das regras educacionais, objetivando “uma educação mais presente, forte, propositiva e que entregue a qualidade que as instituições precisam observar e que os alunos precisam receber”. 

Sartori atuou no CNE como secretário-executivo em 2016. No ano seguinte, foi nomeado pelo então ministro Mendonça Filho para chefiar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Em 2018, assumiu a Secretaria Executiva do MEC. É mestre em direito, desenvolvimento e relações internacionais (PUC-GO) e doutor em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos IESP-UERJ.

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Além de Elizabeth Regina Nunes Guedes e Henrique Sartori de Almeida Prado, os demais novos integrantes da Câmara de Ensino Superior são:

Paulo Fossatti 

É reitor da Universidade LaSalle, atua no âmbito da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC) e da Organização das Universidades Católicas da América Latina e do Caribe (ODUCAL). É doutor em educação pela PUC-RS, mestre em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS.

Luciane Bisognin Ceretta

É reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), em Criciúma (SC), foi secretária municipal de saúde em Iporã do Oeste (SC). É doutora em ciências da saúde pela UNESC e mestre em enfermagem pela UFSC.

André Guilherme Lemos Jorge

É advogado, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e em dezembro do ano passado foi nomeado para o Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). É graduado em direito e doutor em direito do Estado pela PUC-SP.

Mauro Luiz Rabelo 

Mauro Luiz Rabelo é secretário de Educação Básica e professor da UnB. Já foi secretário de Educação Superior e Diretor de Relações Internacionais da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). É mestre e doutor em matemática pela UNB, tem pós-doutorado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

Os novos integrantes da Câmara do Ensino Básico

Eduardo Deschamps, que presidiu entre 2016 e 2020 as comissões do Ensino Médio e BNCC no Conselho Nacional de Educação, diz que os profissionais indicados são capacitados e comprometidos com a educação. Considera positiva a indicação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) ter sido acatada – Leila Soares de Souza Perussolo, então secretária de Educação de Roraima, está entre os novos membros. Também contou que chegou a presenciar contribuições positivas de Elizabeth Guedes em reuniões no CNE. Para ele, “CNE e MEC vão ter que dialogar para as pautas avançarem”.

Confira os nomes indicados na Educação Básica.

Ilona Maria Lustosa Becskehazy Ferrão de Souza

Em abril de 2020, foi nomeada secretária de Educação Básica do Ministério da Educação na gestão de Jair Bolsonaro. Contudo, foi exonerada com a entrada de Milton Ribeiro na pasta, em agosto do mesmo ano. Doutora em educação pela USP e mestre em educação brasileira pela PUC-RJ. Para o município de Sobral, CE, coordenou a elaboração da versão final do currículo de língua portuguesa e matemática.

 Leila Soares de Souza Perussolo

Foi secretária de Estado da Educação e Desportos de Roraima (SEE-RR) na gestão de seu cunhado, o governador do estado roraimense, Antonio Denarium, reeleito em 2022 (PP). É doutora em ciências da educação pela Universidade Autônoma de Assunção, Paraguai, com licenciatura em pedagogia e história pela Universidade Federal de Roraima. Já atuou como professora na educação básica e ensino superior. Foi pró-reitora de ensino da Universidade Estadual de Roraima e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima. Segundo nota da SEE-RR, Leila foi indicada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Márcia Teixeira Sebastiani

Assim como Ilona, também atuou na gestão Bolsonaro e no mesmo curto período, no caso, foi nomeada em maio de 2020 secretária adjunta da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e exonerada três meses depois. Pedagoga pela PUC-PR, é mestre e doutora em educação pela Unicamp. Tem experiência como coordenadora pedagógica tanto da rede particular quanto pública e foi vice-diretora de colégio particular. Até o momento é sócia da empresa MAIS Consultoria em Educação.

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